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Pesquisa sindical

Presidente do TST critica proliferação de sindicatos no Brasil

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, é contra a pulverização de sindicatos e defende a regularização de entidades sindicais com verdadeira representatividade, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. A declaração de Francisco Fausto teve como base o resultado da “Pesquisa Sindical 2001”, que mostrou que o número de sindicatos constituídos no País cresceu 43% no período de 1991 a 2001. O estudo foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego.

Francisco Fausto acredita que a justificativa mais forte para a formação desenfreada de sindicatos na última década tenha sido o interesse na indicação de membros para atuar como juízes classistas na Justiça do Trabalho, representação que foi suprimida pela Emenda Constitucional 24, de 9 de dezembro de 1999. Antes dessa data, os sindicatos estavam autorizados a indicar representantes para concorrer em listas tríplices para nomeação de juízes classistas.

“Os sindicatos faziam eleições fajutas e o candidato, depois de nomeado, passava a ganhar o mesmo salário de um juiz do Trabalho. Condeno essa pulverização de sindicatos porque a maioria foi criada com fins escusos”, afirmou. O presidente do TST ressaltou ainda que o movimento sindical se enfraqueceu muito nos últimos anos, mas acredita que, com a extinção da representação classista, o número de sindicatos em formação tenha caído de 1999 para cá.

O ministro defende a regularização das centrais sindicais por terem real representatividade. “Discordo em alguns pontos e idéias seguidas pelas centrais sindicais, mas não podemos negar que elas possuem enorme poder de negociação”, acrescentou. Francisco Fausto não descarta que o interesse em regalias financeiras, como a contribuição sindical, também esteja entre os motivos da proliferação de sindicatos.

O estudo do IBGE mostrou que, no caso dos sindicatos de trabalhadores, o crescimento deu-se principalmente entre os que possuem menos de cem associados, um aumento de 7% para 12% em dez anos. Já os sindicatos que têm mais de mil filiados sofreram decréscimo na base. Em 1991, representavam 49% do total de sindicatos. Em 2001, a representatividade caiu para 29%. Entre os que começam a perder fôlego estão os sindicatos de bancários e de trabalhadores em indústrias, que impulsionaram o movimento de filiação nas décadas de 70 e 80.

De acordo com o levantamento, a quantidade de sindicalizados no Brasil aumentou 27,3%, passando de 15,2 milhões, em 1990, para 19,6 milhões em 2001.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2002, 13h15

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