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Mera semelhança

TRE-SP cassa registro de Osvaldo Enéas por uso indevido de imagem

Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou, por unanimidade, o registro do candidato a deputado federal, Osvaldo Nantes Soares (PTB). Ele usava, anteriormente, nome Osvaldo Enéas.O TRE-SP aceitou representação do Prona e declarou o candidato inelegível por 3 anos.

Soares se utilizou indevidamente da imagem do candidato a deputado federal, Enéas Carneiro (Prona), dada sua semelhança física, para fazer sua campanha, confundindo o eleitor.

Em sessão de 19/8, quando teve o registro de sua candidatura deferido, Soares foi proibido de usar o nome Enéas na propaganda eleitoral. Apesar de não usar a variante Enéas, ele imitava com precisão os caracteres inconfundíveis de Enéas Carneiro. Além disso, ele usava a frase "é 1456", levando a crer que o número do Enéas seria esse.

De acordo com o voto do relator do processo, desembargador Álvaro Lazzarini, "a utilização indevida dos meios de comunicação resta configurada ante a comprovação de que, de algum modo, o candidato se utilizou abusivamente dos meios de comunicação, com propósito deliberado de divulgar sua candidatura de forma a induzir o eleitor em erro ...". Cabe recurso ao TSE.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2002, 20h58

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