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Contra-ataque

A mensagem eletrônica transcrita, relativa também às investigações referentes à obra do TRT paulista na qual foi envolvido o nome do Autor, deixam claras a inadmissível motivação político-ideológica do Procurador signatário e sua estratégia de se associar à imprensa para fabricar escândalos, embasar denúncias temerárias e intimidar juízes. Obtém-se, assim, a um só tempo, a execração moral e a condenação pública do investigado, que tem suas chances de defesa minadas, uma vez que não há medida jurídica capaz de reverter o clima de escândalo e o precipitado julgamento da opinião pública.

O Chefe de Redação do Jornal O CORREIO BRAZILIENSE Ricardo Noblat, no Programa de Televisão O OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA, veiculado em 27 de agosto de 2002 pela TV EDUCATIVA (doc. 38, fita 1), confirmou a existência do que chamou de uma “perversa dobradinha” entre imprensa e Ministério Público no decorrer da escandalosa cobertura sobre o caso EJ. Assim afirmou o jornalista:

“O Correio nem se destacou tanto como jornal que tenha feito muitas denúncias no caso Eduardo Jorge e não foi nem por prudência ou cautela, foi talvez até por incompetência. Por que nós não conseguimos avançar muito nesses assuntos. Nós acabamos reproduzindo muito o que as agências de notícias mandavam, o que não torna nossa responsabilidade menor nesse episódio. (...)

Eu acho que há um efeito manada aí, um jornal dá a notícia os outros entram sem muita reflexão e é uma perversa dobradinha que é feita entre os jornalistas e os procuradores.”

No mesmo programa, outros jornalistas de peso, como Luis Nassif da FOLHA DE SÃO PAULO, Mauro Chaves do jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, e Rui Nogueira, da revista PRIMEIRA LEITURA, deram seus depoimentos sobre a forma como o Ministério Público se associou irresponsavelmente à imprensa para a criação do “Caso EJ”.

Recentemente, em artigo publicado pelo site do OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA em 7 de agosto de 2002 na internet, o jornalista Rui Nogueira, ex-secretário de redação do jornal A FOLHA DE SÃO PAULO dá seu testemunho (doc. 39):

“Eu vi, um dia, quando o caso EJ já estava no ventilador da mídia havia mais de mês , uma curiosa tabela do procurador Luiz Francisco na mão de um jornalista – um ‘setorista’ de Luiz Francisco. A tabela tinha quatro colunas: a primeira coluna dava título aos casos em que supostamente Eduardo Jorge estaria envolvido, na segunda coluna, uma pequena descrição do caso, coisa de não mais que uma ou duas linhas impressas; na terceira coluna, o nome do veículo de comunicação e do jornalista a quem o procurador entregou o caso – para ajudar (!) na investigação; na quarta coluna, o que o jornalista havia conseguido investigar, pois supunha-se que a imprensa tinha mais agilidade e liberdade para buscar provas e documentos e produzir depoimentos.”

As falsas imputações contidas nessas tabelas, uma vez transformadas em “notícias” pela imprensa, iriam instruir as investigações sobre o Autor na qualidade de “indícios”. O Procurador da República Guilherme Schelb, em depoimento prestado em 19 de agosto de 2000 perante a Subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (doc. 22, pág. 51) afirmou textualmente sobre as investigações a respeito da conduta do Autor que:

“O que levou à instauração desse procedimento, foram notícias de jornal, relativas a fatos importantes, envolvendo o Sr. Eduardo Jorge.”

A abertura de procedimentos com base apenas em notícias de jornal foi assim justificada pelo Procurador no mesmo depoimento:

“Então, as notícias de jornal constituem uma fonte segura, legítima, louvável para a instauração de procedimentos para a investigação.” (Doc. 22, pág. 52).

Assim funciona a ilegal e imoral estratégia dos referidos Procuradores. Passa-se para a imprensa o teor de uma suspeita que, por absoluta falta de base fática, não pode amparar a abertura de uma investigação; a imprensa ganha o seu “furo” e o Procurador, com base nas notícias dos jornais, instaura o tão desejado procedimento investigativo.

Essa espúria cooperação entre a imprensa e os Procuradores Réus fica clara também na declaração de Andrei Meirelles, jornalista, à época integrante da equipe da revista ISTOÉ, que, em seu depoimento perante o Conselho de Ética do Senado Federal prestado em 14 de março de 2001 (doc. 40, pág. 5), afirmou sua combinação com o Procurador Luiz Francisco quanto à tão conhecida gravação da conversa com o ex-Senador Antônio Carlos Magalhães:

“Na manhã de Segunda-feira, 19 de fevereiro, o Procurador Luiz Francisco telefonou para o chefe da sucursal, Tales Faria, e nessa conversa ficou acertado que a Revista Istoé enviaria um gravador para o Procurador da República. O jornalista Mino Pedrosa levou o gravador e entregou no estacionamento da Procuradoria da República para o Procurador. Esse foi um dos gravadores que foi usado na gravação.”

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2002, 16h41

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