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Contra-ataque

Eduardo Jorge processa Luiz Francisco e Guilherme Schelb

“Nesta casa, em Brasília, funciona o escritório de advocacia de dois irmãos do ex-Secretário. O procurador Luiz Francisco de Souza suspeita que o escritório possa ter sido usado como intermediário num possível esquema de lavagem de dinheiro. Ninguém do escritório foi encontrado para falar sobre o caso.”

E, mesmo conscientes da total inconsistência das acusações que alardearam contra Eduardo Jorge, ainda hoje fazem declarações ofensivas a seu respeito, na imprensa. Recentemente, por exemplo, o jornal O ESTADO DE SÃO PAULO publicou, em 21 de maio de 2002 (doc. 28), matéria noticiando que o deputado Aloísio Mercadante teria orientado a PREVI a participar do consórcio que comprou a Vale do Rio Doce. O texto traz comentário do Autor dizendo que, se havia dúvidas quanto à conduta do Deputado, este deveria ser investigado. A esse propósito, segundo o jornal, o Procurador Luiz Francisco de Souza, em flagrante manifestação de seu ativismo político, emitiu a seguinte declaração:

“O Procurador Luiz Francisco de Souza afirmou ontem que Eduardo Jorge ‘não tem legitimidade moral’ para cobrar qualquer sobre o processo de investigação das privatizações. ‘Se ele quiser, que faça uma representação ao Ministério Público’ disse. Segundo o procurador, ‘as falcatruas foram feitas pelos dirigentes dos fundos ligados ao governo e indicados pelo Eduardo Jorge’”.(sic).

De conteúdo ainda mais ofensivo foi entrevista dada ao vivo à Rádio CBN em 20 de fevereiro de 2002 (doc. 29, fita 2). Em sua fala, transmitida para todo o Brasil, Luiz Francisco de Souza acusou expressamente o Autor da participação em atos ilícitos ocorridos no DNER, afirmando:

“Então, foi um pagamento superfaturado e totalmente ilícito, que teve como padrinho principal o Sr. Eduardo Jorge, e como ordenadores centrais o próprio Eduardo Jorge, o Padilha e o Hasenclever, sendo que depois esses mesmos... é... pessoa... quadrilha dentro do Departamento Nacional se associa com os maiores doleiros aqui do DF, que todos eles a gente pediu a quebra, e deram só durante três anos operaram com doleiros, entregando reais pra eles, milhões de reais, e eles convertiam em dólar e enviavam para a conta desses caras no exterior.” E, adiante, dizendo também sobre o Autor:

“Tem duas ações cautelares penais de quebra dele. Ele foi autuado em 300 mil, sequer sem quebra do sigilo bancário, que ele, hipocritamente, disse que abre o sigilo, porém quando se.... ele quer abrir de uma forma muito peculiar, ele quer mandar os extratos que ele bem entende. Aí ele mandou os extratos, a gente examinou, e faltavam os extratos de dezenas de dias. Aí a gente falou, dessa forma não vale, ou seja, quebra escolhida pelo próprio investigado... Aí tem que enviar tudo. Ele não enviou. Aí a gente requereu duas vezes ações cautelares, que estão bloqueadas na cúpula do Judiciário, mas, se Deus quiser, vão ser retomadas. Então, tem duas ações penais cautelares contra ele, tem um inquérito na Polícia Federal e tem agora uma ação de improbidade que trata dos atos dele. Então, há provas, sim, de, por exemplo, a participação do Sr. Eduardo Jorge nesse pagamento superfaturado é mais que evidente.”

A má fé contida nessas palavras é incontestável. É estranho que um Procurador da República fale dessa forma de alguém que ainda está sendo investigado e em relação a quem o próprio autor das afirmações não conseguiu obter nenhuma prova que ensejasse a propositura de ação.

...O Ministério Público não ajuizou qualquer ação de conhecimento contra o Autor. Cabe registrar, ainda, que o Autor, até a presente data, não foi sequer chamado para depor perante a Procuradoria da República no Distrito Federal, que o acusa publicamente de tantas ilegalidades.

Até mesmo alguns setores da imprensa já publicaram matérias e veicularam programas de televisão expondo a injustiça de que foi vítima o Autor, reconhecendo, inclusive, sua parcela de culpa no ocorrido. (v.g. artigo da jornalista Thereza Cruvinel intitulado “Entre a Credibilidade e o Superficialismo – A vertiginosa corrida atrás do furo leva os jornalistas a errar cada vez mais”, publicado na UNB REVISTA ano II, número 6 (doc. 74), a matéria publicada na revista PRIMEIRA LEITURA, edição número 7, de setembro de 2002 com o título “Eduardo Jorge ou O processo”, (doc. 75 ) e o programa OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA levado ao ar pela TV EDUCATIVA no dia 27 de agosto de 2002 (doc. 38, fita 1), justamente para por em debate a nociva associação entre imprensa e Ministério Público no “Caso EJ”.

No entanto, alguns Procuradores, tendo abarcado a vontade de denegrir a imagem do Autor como questão de honra, continuam insistindo no ajuizamento de ações cautelares que visam a quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal do Autor e de seus familiares, ainda no afã de encontrar alguma prova contra ele.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2002, 16h38

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