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Contra-ataque

Eduardo Jorge processa Luiz Francisco e Guilherme Schelb

Em 19 de julho de 2000, a revista ISTOÉ anunciava (doc. 6):

“Além de colocá-lo como a bola da vez no escândalo, os procuradores pretendem jogar um holofote sobre os negócios de Eduardo Jorge. Tentarão tirá-lo das sombras em que sempre atuou na vida pública e na privada.”

De fato, membros do Ministério Público Federal, por volta de julho de 2000, começaram a falar publicamente sobre sua atuação no que se convencionou chamar o “Caso EJ”. Diversos representantes do Parquet anunciaram suas “suspeitas” sobre o Autor, divulgaram “linhas de investigação” e detalhes sobre seus trabalhos que deveriam ser mantidos em sigilo. Tudo com finalidade política e de auto-promoção, às custas da reputação do Autor.

Assim, nos jornais, periódicos e nos noticiários de televisão, começaram a “chover” notícias extremamente ofensivas à honra do Autor, baseadas ou, ao menos, fortalecidas pela presunção de seriedade e veracidade que lhes conferia a palavra de membros do Ministério Público Federal.

Nessas matérias, o pronunciamento dos Procuradores serviu apenas para impulsionar a onda de escândalo artificialmente criada em torno do nome do Autor, eis que não continham informações fidedignas e sim meras impressões pessoais dos Procuradores, com grande conteúdo fantasioso e viés político-ideológico (doc 7). Não tinham, para embasar tais declarações, quaisquer indícios. Dois anos se passaram do início dos fatos narrados nesta petição, sem que tenha sido produzida uma prova sequer contra a conduta e a honestidade do Autor.

No entanto, em incontáveis ocasiões os Procuradores da República foram aos órgãos de imprensa fazer afirmações injuriosas e fornecer material para manchetes e matérias jornalísticas, colocando em dúvida a honestidade e a honradez de Eduardo Jorge. Acusaram-no, a um só tempo, de participar do desvio de verbas do TRT paulista, de exercer indevida ingerência nos fundos de pensão, de praticar tráfico de influência, de controlar um hipotético “caixa 2’ da campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso para a Presidência da República, de exercer tráfico de influência em procedimento licitatório no Ministério da Justiça para favorecer a empresa MONTREAL, de participar de falcatruas no DNER, de promover a falência da construtora ENCOL em proveito próprio, entre outros absurdos.

Há pouco mais de dois anos da data do ajuizamento da presente ação, por exemplo, antes mesmo da abertura de qualquer inquérito para apurar as supostas denúncias contra o Autor, o Réu Luiz Francisco de Souza afirmava sobre o Autor, em matéria que recebeu o título “Procurador compara Eduardo Jorge a PC Farias”, o seguinte:

“O procurador Luiz Francisco de Souza, envolvido nas investigações do Ministério Público Federal sobre o caso do desvio de verbas da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo, comparou ontem o ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas a Paulo César Farias, tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor, morto em 1996. Ele disse que há indícios de que o ex-colaborador e ex-caixa de campanha do presidente Fernando Henrique Cardoso montou um esquema de lobby no governo para beneficiar suas empresas. ‘É preciso tomar cuidado com a comparação, mas não há como deixar de apontar semelhanças entre Eduardo Jorge e PC Farias, por causa da influência no governo e de seu trabalho como caixa nas duas campanhas eleitorais de Fernando Henrique’, disse Luiz Francisco. ‘Assim como PC, Eduardo Jorge era um homem muito influente no governo de Fernando Henrique de 1995 a 1998, trabalhando nos bastidores para conquistar apoio político para projetos do presidente.”

Mais adiante:

“Luiz Francisco explicou que o Ministério Público está centrando as apurações sobre o desvio dos R$ 169 milhões para avançar, paralelamente, na investigação da rede de lobby que teria sido montada pelo ex-secretário-geral. Ele lembrou que o escritório de advocacia Caldas Pereira, que tem entre seus sócios dois irmãos e uma sobrinha de Eduardo Jorge, fez serviços para a Incal, como revelou reportagem publicada pelo Estado na sexta-feira.

Para o procurador, isso complica ainda mais a situação do ex-secretário-geral. Luiz Francisco também quer investigar a atuação de Eduardo Jorge em relação aos fundos de pensão, que classifica de um ‘ caixa sem controle’. Eduardo Jorge era o elo do governo com a direção dos fundos de pensão das estatais, que participaram da maior parte das privatizações do governo Fernando Henrique.” (Doc. 8).

A comparação, veiculada pelo jornal O ESTADO DE SÃO PAULO em 17 de julho de 2000, evidentemente foi proferida com intuito difamatório, eis que o senhor Paulo César Farias, injustamente ou não, tornou-se ícone de desonestidade, corrupção e desmandos com a coisa pública.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2002, 16h38

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