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Contra-ataque

Eduardo Jorge processa Luiz Francisco e Guilherme Schelb

O ex-secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira, entrou com uma ação de indenização por danos morais contra a União e os procuradores Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb. Ele é representado pelos advogados Ruy Jorge Caldas Pereira, Tadeu Rabelo Pereira e Patrícia Vieira Coelho Pereira.

Os advogados alegam que os procuradores acusaram Eduardo Jorge “de desvio de verbas do TRT paulista, de exercer indevida ingerência nos fundos de pensão, de tráfico de influência, de controlar um hipotético ‘caixa 2’ da campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso para a Presidência da República”, entre “outros absurdos”. E nada ficou provado, segundo eles.

“Graças à leviana e parcial atuação de alguns desses agentes, ele hoje é considerado pela opinião pública como pessoa desonesta e administrador corrupto”, argumentaram. De acordo com os advogados foram causados danos “gravíssimos” para o autor da ação.

Leia a petição inicial:

Exmo. Sr. Juiz Federal da Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal

1. “Eticamente era impossível, para procuradores que tentam fazer alguma coisa, sonegar essa importante informação da sociedade brasileira”.

2. São palavras ditas, segundo publicação jornalística, pelo Procurador da República Luiz Francisco.

3. São palavras infelizes.

4. “Procuradores que tentam fazer alguma coisa.”

5. Fazer o quê?

6. Nossa missão institucional está muito claramente disposta na Constituição Federal, e temos de exercitá-la todos os dias: preservar a dignidade da pessoa humana, preservando o Estado Democrático de Direito e seus postulados de realização de Sociedade justa e solidária.

7. Não temos que produzir – fazer acontecer (?) – fatos jornalísticos que se perdem na rama, porque sempre perfunctórios e trazidos com alta dose de sensacionalismo novelesco, tão peculiar às intrigas de folhetins.

8. A Constituição Federal quer o Ministério Público instituição permanente, porque seu compromisso não está no instante.

9. Sua luta não é maniqueísta.

10. Quem é membro do Ministério Público, e este caminho profissional trilha, deve trilhá-lo por toda uma vida, porque por toda uma vida questiona, judicialmente, as condutas ofensivas à paz social e aos valores maiores de honestidade, competência e seriedade no trato da coisa pública, cometidas ou omitidas por quem quer que seja.

11. O Ministério Público não tem nenhum compromisso com ‘a informação da Sociedade’ brasileira. Deve tê-lo a imprensa brasileira.

12. O Ministério Público, por certo é a voz da Sociedade brasileira ante o Poder Judiciário, na afirmação de sua tarefa institucional, cujos objetivos linhas atrás, pusemos claro.

13. Mas a voz a que possa ser compreendida e, só assim, ouvida necessita expressar pretensão concreta, bem deduzida, justamente porque colima todo um trabalho precedente, escorreito, criterioso, que se fez, agora sim, em investigação reservada à própria instituição e ao investigado.

14. O que se investiga, e enquanto se investiga, não se informa ao aleatório, portanto.

15. A Ética, muito ao contrário do que afirma o colega Luiz Francisco, enquanto se desenvolve trabalho preparatório de investigação, seja cível, seja criminal, titulado por membro do Ministério Público, e por quem quer que também possa investigar, recomenda a preservação da pessoa investigada da novelesca execração pública.

16. Tenhamos todos presentes, sábias palavras da reflexão bíblica pertinente ao 8º Domingo do Tempo Comum, que vem de acontecer, verbis:

“Quando a gente sacode a peneira, nela ficam só os refugos; assim os defeitos de um homem aparecem no seu falar. Como o forno prova os vasos do oleiro, assim o homem é provado em sua conversa. O fruto revela como foi cultivada a árvore; assim a palavra mostra o coração do homem. Não elogies a ninguém, antes de ouvi-lo falar: pois é no falar que o homem se revela (Eclo 27,5-8)”.

Texto transcrito da mensagem eletrônica enviada pelo Procurador da República Cláudio Fonteles aos demais membros do MP federal, em 2 de março de 2001, a respeito de declaração dada à imprensa pelo procurador Luiz Francisco de Souza sobre episódio que envolvia o nome do autor.

EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade xxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxx, residente nesta Capital, no xxxx QL xx, conjunto x, casa xx, por seus advogados ao final firmados (instrumento de mandato anexo – doc. 1), vem respeitosamente, com fundamento no artigos 5º, V e X, e 37, § 6º da Constituição Federal, c/c. o artigo 159 do Código Civil, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS contra a UNIÃO FEDERAL, que poderá ser citada na Advocacia Geral da União, com endereço no SAS Q.2 Bloco E, 9º andar, e contra LUIZ FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, Procurador da República, e GUILHERME ZANINA SCHELB, brasileiro, casado, Procurador da República ambos podendo ser encontrados em seus Gabinetes no prédio da Procuradoria da República no Distrito Federal, no SAS, Q. 5, lote 8, Bloco E , pelos motivos que passa a expor:

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2002, 16h38

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