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Punição eleitoral

TRE-SP multa candidato que fez propaganda no Fórum de Campinas

O candidato a deputado estadual, José Gozze (PT), foi condenado a pagar multa de R$ 5.320,50 pela distribuição de "santinhos" dentro do prédio do Fórum de Campinas (SP). Outro candidato a deputado estadual do PT, Emídio de Souza, também foi condenado por propaganda irregular.

Souza foi acusado de afixar 20 banners em postes de sinal de tráfego ao longo da Av. dos Autonomistas, em Osasco (SP). O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo fixou a multa em R$ 15.961,50.

Outros candidatos também foram condenados por propaganda irregular. São eles: candidato a deputado estadual Geraldo Lopes (PMDB), os candidatos a deputado federal Antonio Aguimarães de Caldas (PT), Cláudio Magrão (PPS) e João Serrano (PTB).

O candidato a senador Orestes Quércia (PMDB) foi condenado pela realização de propaganda irregular. Ele é acusado de fixar banners em poste de sinal de tráfego, colar cartazes em postes públicos e fazer inscrição à tinta em muros públicos.

Cada candidato foi multado em R$ 5.320,50. Aguimarães e João Serrano foram condenados em duas representações, por isso o valor total das multas é de R$ 10.641,00 cada um.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2002, 19h09

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