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Direitos humanos

Polícia do Brasil é uma das mais violentas do mundo, diz pesquisa.

O Centro de Justiça Global lança na terça-feira (3/12), às 14h, no Salão de Quadros da Assembléia Legislativa de São Paulo, av. Pedro Álvares Cabral, s/no., o relatório "Direitos Humanos no Brasil 2002, publicado em português e inglês. O relatório será encaminhado à ONU, OEA e autoridades brasileiras

Para a elaboração desse relatório, a equipe da Justiça Global realizou missões in loco nos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, com a finalidade de colher dados de fontes diretas e elaborar uma pesquisa rigorosa. A conclusão da pesquisa é que persiste no Brasil um quadro de graves violações de direitos humanos.

O relatório traz catorze capítulos que abordam as principais áreas de atuação da Justiça Global no ano de 2002. Partindo do exemplo emblemático das chacinas ocorridas este ano em presídios de Rondônia e do Amazonas, o relatório inicia com uma análise da situação penitenciária no Brasil, trazendo dados sobre a população penitenciária, déficit de vagas e aplicação de penas. Trata também do crescimento das organizações criminosas dentro dos presídios e faz uma avaliação das políticas governamentais adotadas na área.

Entre os destaques, os capítulos sobre violência policial, que através de comparações estatísticas, mostra que a polícia brasileira continua sendo uma das mais violentas do mundo, indicando que muitos dos casos registrados oficialmente como "resistência seguida de morte" se constituem na realidade em execuções sumárias, e o capítulo sobre tortura, que traz um balanço de um ano do "SOS Tortura" e dados estarrecedores apresentados pela Pastoral Carcerária e ACAT/Brasil. Este capítulo inclui também a situação de tortura e barbárie a que estão submetidos os adolescentes em conflito com a lei na FEBEM de São Paulo.

O relatório aborda também o assassinato de trabalhadores rurais, trabalho escravo, ameaças de morte contra defensores de direitos humanos e a situação do crime organizado no Espírito Santo.

O lançamento contará com a presença dos diretores da Justiça Global James Cavallaro, Sandra Carvalho e Andressa Caldas, do Pesquisador Ariel de Castro Alves, do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, Deputado Renato Simões, da presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre, Nazeré Gadelha, que se encontra ameaçada de morte, e de vítimas e familiares de vítimas de tortura e violência policial.

A íntegra do relatório, em português e inglês, estará disponível a partir da manhã do dia 3 de dezembro no site www.global.org.br.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2002, 14h35

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