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Crime em debate

Judiciário sozinho não pode impedir violência, diz promotora.

A primeira coordenadora-geral do Movimento do Ministério Público Democrático, Jaqueline Mara Lorenzetti Martinell, afirmou que a criminalidade deve ser enfrentada de forma multidisciplinar uma vez que "o mero conhecimento jurídico-penal da questão mostrou-se, de há muito, insuficiente para a compreensão do fenômeno violência".

O primeiro painel discutiu as Causas da violência e efeitos sobre a sociedade e sobre as instituições que operam no sistema de Justiça. Nesta sexta-feira (29/11), no período da manhã, foi apresentado o tema A polícia em face do aumento da criminalidade.

Leia o discurso de abertura do simpósio:

Discurso de abertura da coordenadora do Ministério Público Democrático, Jaqueline Lorenzetti Martinelli:

O Movimento do Ministério Público Democrático resolveu enfrentar o desafio. Aliou-se a importantes parceiros, o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Instituto São Paulo Contra a Violência, propondo-se, nos dois dias deste simpósio, discutir as causas da criminalidade em busca de soluções para reverter o quadro de violência, que aflige nossa sociedade.

Mas não é só. Como combater a violência está a cargo de diferentes órgãos públicos do Estado, o MPD e seus parceiros propõem-se um segundo desafio: analisar o modelo de Polícia atual, perquirir sobre a investigação criminal e repensar a atuação do Ministério Público nessa área.

O estabelecimento dessa parceria, desde logo, revelou a importância deste simpósio: o reconhecimento de que o enfrentamento da criminalidade deve se dar de forma multidisciplinar uma vez que o mero conhecimento jurídico-penal da questão mostrou-se, de há muito, insuficiente para a compreensão do fenômeno "violência", que hoje atinge a todos sem nenhuma exceção.

E o enfrentamento adequado e eficiente para reversão do quadro atual da criminalidade deve ser preocupação constante de toda organização compromissada com a defesa dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito, a fim de que o discurso fácil de "Rota na Rua", com todo o respeito que merecem os seus integrantes, não encante os mais desavisados. Porque mais grave do que a onda de criminalidade atual é o retorno de um Estado violento e igualmente criminoso. Há que endurecer sim, mas dentro dos limites da lei. Isto é possível e, cabe a nós, defensores dos direitos humanos, prová-lo.

Portanto, durante este simpósio procuraremos identificar as principais causas geradoras da criminalidade violenta, de modo a permitir que se encontrem caminhos para uma atuação mais adequada e eficiente dos órgãos públicos envolvidos na repressão criminal: polícia civil, polícia militar e ministério público.

Para tanto, e este é um dos objetivos do simpósio, é necessário integrar os diversos setores responsáveis pela repressão criminal, enfatizando a importância do estabelecimento de um diálogo constante com os diferentes segmentos da sociedade civil que muito podem contribuir para o conhecimento da questão, cooperando na busca de soluções.

As expectativas deste simpósio são muito elevadas, mas não tenho dúvida de que elas serão plenamente alcançadas. Afinal, contamos com expositores altamente qualificados e participantes de diversas categorias: Promotores de Justiça, juízes, delegados, procuradores e advogados, professores e pesquisadores da área, policiais, estudantes e representantes da sociedade civil organizada. Todos profundamente comprometidos com a questão central deste encontro.

Assim, em nome do Movimento do Ministério Público Democrático quero agradecer a oportunidade e o privilégio de participar de tão importante evento.

Quero também agradecer especialmente aos parceiros aqui presentes do Núcleo de Estudos da Violência da USP, na pessoa do Dr. Sergio Adorno, e ao Instituto São Paulo Contra a Violência, na pessoa do Dr. Paulo Mesquita Neto, verdadeiras referências no estudo da criminalidade e da violência em nosso país.

Quero registrar, ainda, o empenho e a dedicação de dois de nossos colegas promotores de Justiça e associados do MPD: Dr. Neudival Mascarenhas Filho e Dr. Roberto Livianu, que tornaram realidade este simpósio.

Por fim, quero agradecer a todos os expositores, convidados e participantes deste simpósio.

A participação dos senhores não será em vão. O desafio lançado é enorme, mas, acreditem nisso, nós todos, desde que juntos, somos capazes de enfrentá-lo e vencê-lo.

Muito obrigada.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2002, 17h11

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