Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Nova tentativa

Márcio Passos recorre ao STF para evitar prisão preventiva

A defesa do empresário Márcio Passos entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O empresário queria a suspensão da ordem de prisão preventiva expedida contra ele.

Márcio Passos é acusado de uso irregular do solo. Além disso, ele foi apontado pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Legislativa do Distrito Federal como participante de um esquema de grilagem de terras públicas.

O pedido foi distribuído à ministra Ellen Gracie. Ela foi relatora de outro pedido de HC do empresário. Em abril de 2001, ela negou habeas corpus (HC 80.846) para Márcio Passos e seus irmãos Pedro, Eustáquio e Alaor Passos, também acusados de grilagem de terras no Distrito Federal. Posteriormente, os empresários desistiram do pedido.

HC 82.632

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2002, 19h22

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 07/12/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.