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Trabalho escravo

Empregados rurais denunciam trabalho escravo ao TST

Dois trabalhadores rurais procuraram o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, para denunciar a prática de exploração de trabalho escravo nas fazendas São João, localizada no município de Castelo de Sonho (PA) e Água Azul, situada em Sorriso (MT).

O ministro Francisco Fausto determinou que seus assessores colhessem os depoimentos dos trabalhadores. As denúncias serão encaminhadas nesta quinta-feira (28/11) ao ministro do Trabalho e Emprego, Paulo Jobim e ao procurador-geral do Trabalho, Guilherme Mastrichi Basso.

Segundo o agricultor Jeovan Alves de Lima, ele e mais 40 trabalhadores rurais foram contratados para trabalhar na Fazenda São João. Partiram da cidade de Peixoto de Azevedo (MT), à noite, em caminhão pau-de-arara, rumo ao Pará. O trabalhador disse desconhecer o nome do proprietário da fazenda e afirmou que o gerente da propriedade chama-se Gilmar.

Seu trabalho era derrubar árvores dentro dos limites da fazenda. Lá permaneceu por três meses. Segundo Jeovan, os empregados trabalham sob o regime de escravidão: nunca foram remunerados pelo serviço, eram vigiados por homens armados, trabalhavam diariamente sem intervalo para descanso, de domingo a domingo.

As condições de trabalho também foram descritas no depoimento ao TST. Segundo o trabalhador rural, os empregados faziam apenas uma refeição ao dia. Só comiam arroz e feijão. Carne, só quando caçavam. Água potável também não era fornecida. Os empregados cavavam poços para conseguir água. Também não havia local apropriado para pernoite nem para banho.

Os empregados dormiam em barracas de lona preta no meio da vegetação. Segundo o trabalhador, havia menores submetidos às mesmas condições. Jeovan afirmou que, após concluído o trabalho de desmatamento, os empregados foram levados de volta à cidade de Peixoto de Azevedo (MT), sem que houvesse qualquer pagamento.

Já o trabalhador Antônio Pereira da Costa relatou aos assessores da Presidência do TST que na Fazenda Água Azul, em Sorriso (MT), a atividade consistia em preparar o solo para a lavoura. No local, as condições de trabalho eram semelhantes às verificadas na fazenda do Pará.

O transporte dos trabalhadores era feito à noite, para dificultar o reconhecimento do local exato da propriedade. Antônio disse que antes de fugir da fazenda ouviu de colegas que, se denunciasse as condições de trabalho escravo sofreria violências, "talvez até a morte". O trabalhador fugiu antes de receber qualquer remuneração.

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2002, 12h31

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