O juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira conseguiu mais uma vitória na briga contra a imprensa brasileira. A 33ª Vara Cível de São Paulo mandou o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, indenizar o juiz em R$ 1,9 milhão por danos morais.

A Justiça de primeira instância já condenou a Globo, Folha de São Paulo, TV Record e revista IstoÉ a pagar indenizações - também de altos valores - para o juiz que foi acusado de irregularidades em processos de adoção. Na primeira instância, ele acumula pedidos de indenização atendidos na casa dos R$ 5 milhões.

Na ação contra Ratinho, o juiz afirmou que se sentiu ofendido ao ser chamado de "vagabundo". De acordo com os autos, o apresentador disse: "Olha aqui! Esse Dr. Beethoven, juiz, que não tenho medo de juiz, porque juiz tem muito juiz sério neste País, e Graças a Deus, é a grande maioria e no meio deles tem meia dúzia de vagabundo e esse aí é um deles, tá?".

Ratinho disse ainda que o juiz iria "pegar um xilindró". As críticas duraram três minutos e dezessete segundos. O programa exibiu uma fotografia de Beethoven durante as críticas feitas por Ratinho.

O apresentador alegou que se limitou a narrar e criticar assuntos relacionados ao juiz. Argumentou que, pela série de relatos, as decisões judiciais proferidas pelo juiz eram suspeitas. A Justiça não acatou os argumentos.

"O jornalista, na forma como detém certos poderes e facilidades de meios de meios de manifestar as suas opiniões, tem sobre ele sérias responsabilidades. Não pode, em momento algum, sobre pretexto de estar exteriorizando a sua opinião, atingir a uma terceira pessoa de forma indevida", afirma a decisão.

A Justiça de primeira instância considerou que o valor "é suficiente e necessário para que o réu seja advertido e punido pelo abuso que cometeu na função de jornalista".

O apresentador foi condenado também a pagar as custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa. Ainda cabe recurso ao caso.

Processo nº 000.01.053078-9