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Punição milionária

Justiça manda Ratinho indenizar juiz chamado de vagabundo

O juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira conseguiu mais uma vitória na briga contra a imprensa brasileira. A 33ª Vara Cível de São Paulo mandou o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, indenizar o juiz em R$ 1,9 milhão por danos morais.

A Justiça de primeira instância já condenou a Globo, Folha de São Paulo, TV Record e revista IstoÉ a pagar indenizações - também de altos valores - para o juiz que foi acusado de irregularidades em processos de adoção. Na primeira instância, ele acumula pedidos de indenização atendidos na casa dos R$ 5 milhões.

Na ação contra Ratinho, o juiz afirmou que se sentiu ofendido ao ser chamado de "vagabundo". De acordo com os autos, o apresentador disse: "Olha aqui! Esse Dr. Beethoven, juiz, que não tenho medo de juiz, porque juiz tem muito juiz sério neste País, e Graças a Deus, é a grande maioria e no meio deles tem meia dúzia de vagabundo e esse aí é um deles, tá?".

Ratinho disse ainda que o juiz iria "pegar um xilindró". As críticas duraram três minutos e dezessete segundos. O programa exibiu uma fotografia de Beethoven durante as críticas feitas por Ratinho.

O apresentador alegou que se limitou a narrar e criticar assuntos relacionados ao juiz. Argumentou que, pela série de relatos, as decisões judiciais proferidas pelo juiz eram suspeitas. A Justiça não acatou os argumentos.

"O jornalista, na forma como detém certos poderes e facilidades de meios de meios de manifestar as suas opiniões, tem sobre ele sérias responsabilidades. Não pode, em momento algum, sobre pretexto de estar exteriorizando a sua opinião, atingir a uma terceira pessoa de forma indevida", afirma a decisão.

A Justiça de primeira instância considerou que o valor "é suficiente e necessário para que o réu seja advertido e punido pelo abuso que cometeu na função de jornalista".

O apresentador foi condenado também a pagar as custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa. Ainda cabe recurso ao caso.

Processo nº 000.01.053078-9

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2002, 16h37

Comentários de leitores

1 comentário

MAIS UMA VEZ JUIZ ENRRIQUECENDO JUIZ, ISTO TE...

beirao (Advogado Autônomo)

MAIS UMA VEZ JUIZ ENRRIQUECENDO JUIZ, ISTO TEM QUE ACABAR, DESDE QUANDO PASSAR NA MAGISTRATURA OS FAZEM SEREM DIFERENTES DE NÓS, SERÁ QUE VOU TER QUE VENDER MEUS BENS PRA PAGA UM JUIZ INCONFORMADO COM MINHA OPINIÃO,e me processando. beirao@gmail.com

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