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Perfil do mutuário

Pesquisa revela que 40% dos mutuários têm contratos de gaveta

Pesquisa da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) mostra que 40,1% dos mutuários da casa própria têm 'contratos de gaveta', contra 59,9% de titulares efetivos de financiamentos habitacionais. A pesquisa foi feita entre julho e setembro deste ano. Foram ouvidos 4.392 mutuários nas cidades de Porto Alegre, São Paulo, Taubaté, Belo Horizonte, Campo Grande, Goiânia, Porto Velho, Maceió e São Luís.

Segundo o consultor jurídico da associação, Rodrigo Daniel dos Santos, o contrato de gaveta é um risco para comprador e vendedor. De acordo com o advogado, a cessão de direitos ou a transferência de financiamento, era liberada até março de 1990. Para isso, bastava a vontade do vendedor e do comprador para o financiamento ser transferido. "O lobby dos agentes financeiros conseguiu aprovar em 14 de março de 1990 uma lei que determina que todas as transferências de financiamento só poderiam ser feitas com anuência do banco", disse Santos.

A pesquisa da ABMH mostra ainda que 67% dos financiamentos habitacionais são firmados com a Caixa Econômica Federal. O restante dos contratos foi assinado com bancos privados. "Isto revela que os bancos privados não estão sendo fiscalizados ou não estão aplicando os percentuais mínimos dos depósitos em financiamentos habitacionais", afirmou o advogado.

De acordo com ele, a pesquisa feita pela associação é a primeira do gênero no País, e serve para traçar o perfil dos compradores da casa própria. A associação informa que, em breve, o resultado completo da pesquisa estará disponível no site da ABMH.

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2002, 11h39

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