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Pedido negado

Tribunal de Justiça de MT mantém prisão de acusado de saque

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal Estadual de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, habeas corpus para Gulmercino Rodrigues de Oliveira para revogar a prisão preventiva imposta pelo juízo da Comarca de Mirassol D'Oeste. Ele é acusado, junto com outros sete integrantes do Movimento Sem Terra, de participar do saque a três caminhões de alimentos em julho deste ano, na BR 174, na região do município de Glória D'Oeste.

A defesa de Gulmercino Rodrigues de Oliveira argumentou que ele é primário, com bons antecedentes, família constituída e residência fixa - onde exerce a atividade de taxista -, além de não ter qualquer ligação com o MST. De acordo com a defesa estes fatos já seriam suficientes para que ele respondesse em liberdade.

Além disso, os advogados disseram que houve excesso de prazo na formação da culpa, bem como inexistência de causa que autorize a manutenção da prisão.

Para o relator, juiz Donato Fortunato Ojeda, as alegações não procedem. Ele afirmou que o acusado foi preso em flagrante delito quando transportava as mercadorias saqueadas. O bloqueio da rodovia, de acordo com o juiz, foi realizado com violência, com emprego de diversos tipos de armas.

Quanto à alegação de excesso de prazo, ele disse que o atraso verificado no encerramento da instrução criminal "deve ser imputado à própria defesa que arrolou 22 testemunhas, residentes em outras Comarcas, dificultando a coleta de provas". Ele afirmou ainda que, conforme informou o juiz da Comarca, havia rumores de que integrantes do MST estariam organizando uma manifestação para invadir a delegacia e resgatar os presos, por iss a necessidade de transferência dos acusados para a Capital.

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2002, 11h41

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