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Terça-feira, 26 de outubro.

Primeira Leitura: Lula defende reajuste para funcionalismo.

Aceno aos servidores

O governo do PT deve conceder reajuste linear para o funcionalismo, abandonando a política de FHC, que preferiu corrigir os salários de algumas categorias.

O percentual deve se aproximar dos 7,39% usados para corrigir as projeções de receitas e despesas do Orçamento. A CNESF (Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais) reivindica um reajuste de 25,72%, além da revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sinais

O aceno de Lula nesse sentido veio segunda-feira, quando o presidente eleito criticou o governo federal por ter deixado o funcionalismo público sem reajuste por oito anos. Segundo ele, se os sindicatos dos servidores recorrerem à Justiça, devem ganhar a correção.

Sobre responsabilidades

“Vai ter uma decisão judicial, e um só governo vai ter de pagar por tudo isso. Se [o Estado] não podia pagar 6% por ano, como poderá pagar cinco ou seis vezes de 6% de uma só vez? Houve uma certa irresponsabilidade nessas coisas”, afirmou.

O Estado paga...

A CUT pode dar uma trégua nas reivindicações salariais se o empresariado se comprometer a aumentar a produção, e, conseqüentemente, garantir emprego. A idéia é repetir a experiência das câmaras setoriais, o que significa que o governo teria de diminuir impostos.

...o pacto

"Em 1992, quando foram implantadas as câmaras setoriais, o governo diminuiu os impostos, a indústria automobilística aumentou sua produção, e os trabalhadores ficaram um período sem fazer reivindicações", disse Heiguiberto Navarro, o Guiba, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), ligada à CUT.

Chão de fábrica

Segundo o sindicalista, a proposta será discutida hoje, em encontro do presidente eleito com sindicalistas em São Paulo. Guiba, que é o organizador do evento, afirmou que Lula terá ferramentas para diminuir o desemprego rapidamente: "Se o BNDES começar a emprestar dinheiro a micro e pequenos empresários, vai haver geração de empregos”.

E segue a fila

Os sete governadores eleitos do PSDB querem que, no Planalto, Lula mude a forma de corrigir o principal da dívida dos Estados com a União. Hoje, a correção é feita pelo IGP-DI, índice que, segundo eles, está muito alto – a variação acumulada em 12 meses foi de 17,4%.

Quem manda...

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, apresentou outra reivindicação: a prorrogação das compensações dos Estados pela perda de arrecadação no ICMS determinada pela Lei Kandir.

A reunião dos governadores com Lula em Araxá, organizada pelo governador eleito de Minas, Aécio Neves, é mais um lance da disputa entre “paulistas” e “não-paulistas” pelo comando do PSDB.

...no ninho?

Aqueles querem uma oposição mais contundente ao futuro presidente, enquanto os outros, como Aécio, falam em avaliar as propostas do governo Lula caso a caso.

O futuro governador mineiro apoiou, por exemplo, a manutenção da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda, como quer agora o PT.

Assim falou...FHC

“[O futuro governo terá de] navegar sob um nevoeiro intenso.”

Do presidente da República, para quem a condução de um país, em tempos de globalização, depende muito de processos que não estão sob controle de ninguém.

Tudo é história

Numa tentativa de reduzir a tensão gerada por denúncias envolvendo a mulher do embaixador saudita em Washington com os terroristas do 11 de Setembro, os EUA elogiaram a Arábia Saudita segunda-feira. O país é “um bom parceiro na guerra contra o terrorismo”, disse Ari Fleischer, porta-voz do presidente George W. Bush.

Segundo a imprensa americana, o FBI descobriu que dois dos seqüestradores do 11 de Setembro receberam dinheiro de estudantes sauditas por meio de uma conta corrente em nome da princesa Haifa al-Faisal, mulher do embaixador Bandar bin Sultan.

É mais um episódio a aumentar o estresse nas relações entre os dois países. Há alguns meses, analistas apresentaram ao Pentágono um estudo defendendo a revisão desse relacionamento, em virtude das evidências de ajuda saudita a entidades que, segundo os serviços de segurança americanos, têm vínculos com o terrorismo internacional.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2002, 8h42

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