Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Justiça volante

Justiça volante traz solução rápida aos litígios de trânsito no DF

Solução rápida, no local do acidente de trânsito. Estes é o objetivo da Justiça Volante do Juizado Especial de Trânsito do Distrito Federal, criada em 1999, e que já contabiliza cerca de 3 mil atendimentos. "A Justiça Volante visa, principalmente, resolver o litígio", explicou o diretor do Cartório de Distribuição do Juizado Especial, Ryan de Chantal, em entrevista ao programa "A Vez do Consumidor", da Rádio Nacional AM, Brasília.

"As partes acertando o acordo e pagando os prejuízos, que é o que importa, é encerrado o processo", explica Ryan. O cidadão pode ter acesso aos serviços da Justiça Volante telefonando para o número 0800 644 2020, em casos de sinistro no trânsito. Qualquer uma das pessoas envolvidas no acidente pode telefonar e, em seguida, a equipe se dirige para o local. O atendimento é feito entre cinco e dez minutos, de acordo com Ryan. A equipe faz a ocorrência na hora e tenta uma conciliação, no próprio local do acidente. A Justiça Volante atua em todo o Distrito Federal.

Os veículos envolvidos devem permanecer parados no local apenas em casos com vítimas, informa o diretor. "Não havendo vítima, recomendamos que se desobstrua a via, para não atrapalhar o tráfego até que a Justiça Volante chegue. Mas dm casos com vítimas é feita a perícia pelo Instituto Médico Legal e, por isso, não se pode mexer no local", explica Ryan.

Quando as partes chegam a um acordo e assim que o mesmo for cumprido, extingue-se o processo", assegura o diretor. Quando uma das partes se recusa a pagar, mesmo depois de ter feito o acordo na presença da Justiça Volante, esse juizado remete o processo para uma das sete varas do Juizado Especial Cível. Então a Justiça Volante entra em contato com os envolvidos para marcar uma audiência de instrução de julgamento. "Aí é esperar a decisão do juiz", disse.

Atualmente, o serviço dispõe de três veículos (Vans), seis conciliadores e seis policiais militares especializado em trânsito.

Fonte: Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2002, 17h22

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 01/12/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.