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Liberdade de imprensa

Jornalistas não devem ser presos por causa de crimes contra honra

Juízes e jornalistas salvadorenhos e costarriquenhos concluíram que os crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação não devem ser punidos com prisão porque pode ser prejudicial a liberdade de imprensa e ao direito do público a informação.

A conclusão foi durante as conferências sobre liberdade de imprensa organizada pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) em San José (Costa Rica) e San Salvador (El Salvador).

O presidente do SIP, Andrés Garcia, participou da abertura das duas conferências e disse que a entidade quer criar uma base compreensiva do trabalho feito tanto por juízes quanto por jornalistas. "As jornadas foram feitas sob o espírito de que uma imprensa livre e uma Justiça independente são condições indispensáveis e uma garantia essencial para o sistema democrático".

Nos dois países, juízes de cortes supremas, procuradores e jornalistas participaram de discussões sobre aspectos atuais de cada país nos assuntos como crimes contra a honra, acesso à informação judicial e as relações entre juizes e jornalistas.

Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2002, 18h57

Comentários de leitores

1 comentário

A Comunicação Social no Brasil tem grande parce...

Domingos da Paz (Jornalista)

A Comunicação Social no Brasil tem grande parcela de culpa e ainda não se apercebeu que estamos vivendo uma terrivel DITATURA DO PODER JUDICIÁRIO, muito pior que a dos militares, pois, se intromete em tudo e prendem jornalistas para que o país não seja passado a limpo. Um poder nefasto e muito fedorento, e sem representatividade. Dá medo e náuseas ao mesmo tempo. Conheço vítimas deste "Poder" nauseabundo por erro e também conheço vítimas que foram e são perseguidas por esses semi-deuses do deserto. Os outros dois "poderes" a imprensa mostra tudo, mas quando esbarra no JUDICIÁRIO, os colegas da imprensa se "cagam" de medo, ou então ficam presos como eu fiquei 20 meses sem dever absolutamente nada a ninguém,afirme-se, na Face da Terra, e por conta dessa canalhice os Ministros do STJ consideram minha prisão totalmente ilegal e configurado CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Basta dar vistas no Habeas Corpus nº 65.678/SP do STJ, e outros HCs nº 69.196/SP e 69.201/SP - tds do STJ. Querem mais!? Quando a nossa imprensa vai acordar e mostrar o imperialismo deste nefasto PODER JUDICIÁRIO DITADOR? O "Poder Judiciário é um lixo, principalmente o paulista", muito pior que os tempos da "Santa Inquisição" onde a Igreja Catolica sacrificava vidas não somente nas masmorras como também ceifavam vidas. O JUDICIÁRIO PAULISTA cometeu contra minha pessoa verdadeiro "latrocínio", fiquei preso ilegalmente 20 meses conforme se constatam nos aludidos HCs, e mais um, anotem: Habeas Corpus nº 88428/SP do STF. Querem mais. Fiquei preso porque jornalisticamente noticiei uma "quadrilha dos doutores" com horrendos crimes ambientais no miserável Vale do Ribeira, veja site: www.madevar.org. Ah, os crimes não foram apurados ou investigados, mas eu fiquei preso ilegalmente!

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