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Batalha vencida

Casal que teve cofre saqueado deve ser indenizado em R$ 172 mil

Isaac e Annita Soilbelman devem ser indenizados em R$ 172 mil por danos morais e materiais depois uma briga judicial de mais de três anos com o Meridional do Brasil - sucedido pelo Banco Santander. A determinação é do 3º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O casal mantinha um cofre no banco com jóias e dinheiro. O cofre foi arrombado durante assalto. O casal alega que perdeu R$ 118.480,00. De acordo com o site Espaço Vital, a ação somente foi interposta em outubro de 1998. O assalto ocorreu em dezembro de 1995.

O juiz da 4ª Vara Cível de Porto Alegre (RS), Marcelo Cesar Müller, julgou a ação parcialmente procedente. O juiz determinou o reembolso de R$ 63.480,00 ao casal mais R$ 10 mil de indenização por danos morais. Banco e clientes apelaram ao TJ gaúcho.

Por maioria de votos, O TJ-RS aumentou o valor da indenização por danos morais para R$ 30 mil. O voto vencido, que julgava a ação improcedente, ensejou recurso de embargos infringentes apresentados pelo banco.

O recurso foi negado, por unanimidade, pelo 3º Grupo Cível, com base no voto da relatora, desembargadora Ana Maria Scalzilli. O valor total da indenização por danos, com juros, ficou em R$ 172 mil.

Processo nº 70004911756

Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2002, 16h56

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