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Imprensa acuada

Ex-diretor do BB processa jornalista da Folha de S. Paulo

Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil, está processando Josias de Souza, diretor da Sucursal da Folha em Brasília. Julgando-se ofendido por artigos do jornalista, ele pede, em duas ações judiciais, indenizações que somam R$ 500 mil.

Os textos que Ricardo Sérgio considerou ofensivos à sua honra foram publicados na coluna dominical "No Planalto", assinada por Josias de Souza. São artigos baseados em documentos produzidos em investigações oficiais realizadas pelo Ministério Público, pela Receita Federal, pelo Banco Central e pela Polícia Federal. Todas as apurações têm Ricardo Sérgio como personagem central.

Tratam de sua atuação em megaprivatizações, de sua gestão na diretoria do Banco do Brasil e de sua participação na coleta de recursos supostamente ilegais para o comitê eleitoral do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O ex-diretor do BB foi mencionado em cinco textos, editados entre março e julho deste ano. Mas as ações judiciais, protocoladas na 23ª e na 36ª varas cíveis de São Paulo, mencionam apenas três artigos. Eles tratam de inconsistências apontadas pelo Fisco em declarações de rendimentos e de irregularidades detectadas pelo Banco Central no setor de câmbio do Banco do Brasil, então sob a responsabilidade de Ricardo Sérgio.

Incumbidos da defesa do jornalista, os advogados Marco Antônio Rodrigues Barbosa e Mônica Filgueiras da Silva Galvão afirmam, nas contestações entregues à Justiça, que "os artigos consubstanciam a mais evidente e legítima expressão de crítica jornalística".

Uma crítica escorada "em fatos de notório interesse público, obtidos através de fontes de incontestável credibilidade". Os dados foram extraídos de documentos oficiais anexados a processos que tramitam na Justiça Federal. Os advogados observam ainda que a veracidade das informações não é questionada nas ações movidas por Ricardo Sérgio.

Marco Antônio e Mônica Filgueiras ressaltam também a "condição de pessoa pública" do ex-diretor do Banco do Brasil e sustentam que "já restou cristalizado, na doutrina e na jurisprudência mais autorizadas, que os agentes públicos sujeitam-se à rigorosa vigilância do desempenho de suas funções". Não só "podem", como "devem ser analisados, discutidos e criticados pela imprensa".

Fonte: Folha de S. Paulo

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2002, 14h09

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