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Prazo final

OAB paulista já recadastrou 2/3 dos advogados ativos

A OAB-SP, a maior seccional do País, que congrega um terço dos 500 mil advogados brasileiros, conseguiu recadastrar 2/3 de seus 178.587 inscritos na ativa. Falta um mês para o término do recadastramento.

"Hoje o maior problema que enfrentamos é a queda na procura dos advogados, como aconteceu no início do processo, em fevereiro desse ano. Mas não se deve deixar para a última hora para evitar transtornos, uma vez que dezembro é um mês com dois grandes feriados", explica o diretor-tesoureiro da OAB-SP, Vitorino Francisco Antunes Neto. Ele lembra que a data final para o recadastramento é 31 de dezembro, como determinou o Conselho Federal, na Portaria 03/2001.

De acordo com o Vitorino, para aparar as arestas do processo, a OAB-SP iniciou um amplo diálogo com a Casa da Moeda, responsável pela emissão dos novos documentos. "Pela sua dimensão, São Paulo precisava ganhar prioridade e isto exigiu um esforço de negociação, com visitas constantes à Casa da Moeda", afirma o tesoureiro. Todo esse cuidado possibilitou agilizar a tramitação e a emissão de milhares de cartões e carteiras profissionais.

"O prazo para o advogado receber seus novos documentos, atualmente, já é de um mês e pretendemos reduzir para 15 dias o envio dos arquivos para a Casa da Moeda", pondera, observando que no início a demora era maior em decorrência dos erros ocorridos na coleta de assinatura, fotos fora da padronagem ou na transmissão de dados pela Internet.

O esforço para viabilizar o recadastramento na OAB-SP exigiu também uma ampliação do serviço de atendimento. A Central de Atendimento da OAB-SP conta com 23 pontos de atendimento na sede e mais 215 postos instalados nas Subsecções, que também fazem o serviço.

"Um facilitador é o pré-cadastramento que o advogado pode fazer pela Internet, acelerando o processo, assim como o pagamento da taxa de R$ 35,00 pelo Cartão de Crédito ou nos bancos credenciados ", diz Vitorino, chamando a atenção para o fato de que os advogados inscritos em 2002, bem como todos os estagiários, estão dispensados desse recadastramento.

A OAB-SP também está promovendo um recadastramento especial para os advogados idosos e deficientes. As Sociedades de Advogados também podem solicitar atendimento especial. O recadastramento no Escritório Pinheiro Neto, por exemplo, considerado o maior do País, com 240 advogados e 164 estagiários, demorou dois dias para ser concluído.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2002, 14h01

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