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Abuso de autoridade

Justiça eleitoral de São Paulo cassa prefeito de Itajobi

O prefeito reeleito de Itajobi, Valdir Aparecido Cossari (PSDB), foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Eleito com 59,50% dos votos válidos nas eleições de 2000 ele foi acusado de abuso de autoridade na campanha eleitoral ao usar recursos de que dispunha em razão do cargo de prefeito para promover sua candidatura à reeleição. A decisão torna Cossari inelegível para as eleições de 2000 e pelos três anos seguintes.

Segundo a ação, o prefeito fez propaganda em postes públicos, placas de sinalização de trânsito, muros e dependências do estádio municipal, caixas d'água e outros bens públicos. Além disso, Cossari fez propaganda em receituário do pronto-socorro municipal e no material de divulgação de eventos promovidos ou patrocinados pela prefeitura de Itajobi.

O juiz relator do processo, Pacheco Di Francesco, disse que os atos praticados pelo prefeito "antes e ao longo da campanha eleitoral, com ampla divulgação no município e aptidão para exercer enorme influência sobre os eleitores, o que evidencia o abuso da conduta do recorrente, porque dotada de manifesta potencialidade para desequilibrar a disputa política". Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2002, 11h23

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