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Revista punida

Veja é condenada a indenizar Thereza Collor em R$ 100 mil

Afirmar que alguém promove cenas de tietagem por causa do cantor Chico Buarque pode gerar punição. Este mês, a revista Veja foi condenada a pagar 500 salários mínimos (R$ 100 mil) para Thereza Collor, que alegou se sentir ofendida com nota publicada na Veja São Paulo. O texto afirmava que Thereza protagonizou cenas de "tietagem explícita" para chamar atenção do compositor em um restaurante.

A decisão de condenar a Editora Abril foi do juiz da 12ª Vara Cível de São Paulo, Paulo Alcides Amaral Salles. "O teor da notícia veiculada pela ré, por tudo o que foi exposto, é de uma incongruência única, visto que a realidade está a indicar que ela foi propositalmente alterada, o que, convenha-se, maculou a imagem da autora, já que em momento algum ela praticou cenas de 'tietagem explícita' para chamar a atenção do renomado artista".

A nota, sob o título "Nem vi que ele estava lá", foi publicada na revista em 1999. A nota afirmava que "empenhada em aproximar-se do ídolo, Thereza Collor atravessou o salão e deu um jeito de passar na sua frente. Ele nem tchuns. Ela conseguiu mudar para uma mesa atrás dele e não resistiu - virou-se para cumprimentá-lo. 'Não tinha visto que ele estava lá", jurou Thereza mais tarde'".

Ela alega que chegou com uma amiga ao restaurante e depois de sentar-se ouviu o seguinte comentário, da mesa localizada logo atrás: "Olha quem está aí, a Thereza Collor"; que Chico Buarque virou-se e puxou conversa...".

O cantor, em seu depoimento, afirmou que a nota não foi verdadeira, pois ele se dirigiu a Thereza no restaurante. Também afirmou que ela "não protagonizou cenas de tietagem explícita". Segundo ele, "seria mais fácil o contrário".

"A notícia, o quanto possível, deve retratar a realidade dos acontecimentos. Normalmente, qualquer alteração, além do objetivo de chamar atenção do leitor, representa o inevitável direito do jornalista de comparar, criticar e avaliar os fatos, a produção e o desenvolvimento de pessoas ou instituições. O que não se pode admitir é a utilização de tais faculdades para atribuir a autora um comportamento que ela não teve, considerando-a vulgar", afirmou Salles.

O Departamento Jurídico da Editora Abril informou que vai recorrer da decisão. O valor da indenização foi considerado "absurdo" pelos advogados da Veja perto dos parâmetros que o Superior Tribunal de Justiça têm adotado nos julgamentos de danos morais.

A Editora Abril citou o exemplo da Escola Base. Esta semana o STJ entendeu que cada um dos proprietários da escola deve receber R$ 250 mil pelos danos sofridos.

Processo nº 000.99.068874-7

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2002, 10h09

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