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Trabalho escravo

Francisco Fausto pede rapidez em julgamento de trabalho escravo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, pediu à presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Pará e Amapá (8ª Região), juíza Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, que apresse o julgamento de trabalhadores encontrados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em condições degradantes de vida e trabalho no sul do Pará.

Os trabalhadores, resgatados pelo grupo móvel da CPT da fazenda Alvorada, no município de Água Azul do Norte, foram processados por abandono de emprego pelo fazendeiro Antônio Barbosa de Melo. O fazendeiro é um dos poucos já condenados por crime de trabalho escravo no Brasil.

Antônio Barbosa de Melo pagou cestas básicas como punição por utilização de mão-de-obra escrava em sua fazenda, em fevereiro de 1998. Foi novamente flagrado pela CPT mantendo empregados em condições degradantes de trabalho.

Inicialmente o fazendeiro concordou em pagar os salários aos trabalhadores, que não recebiam desde fevereiro de 2002, mas além de não ter cumprido o acordado, assinou as carteiras de trabalho com datas que não correspondiam ao início da prestação dos serviços e ainda ajuizou ação contra os trabalhadores resgatados da fazenda.

O pedido para que o julgamento seja apressado foi feito depois que o presidente do TST foi informado do andamento do processo, em trâmite na Vara da Justiça do Trabalho de Conceição do Araguaia. Conforme documento enviado pelo advogado da CPT no Sul do Pará, frei Henri Burin des Roziers, a primeira audiência, que já foi remarcada duas vezes, está prevista para o dia 24 de janeiro de 2003.

Ainda conforme o documento, os trabalhadores estão longe de suas famílias desde fevereiro do ano passado e há dez meses esperam o pagamento de seus salários para retornar às cidades de origem, a maioria no Maranhão.

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2002, 12h15

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