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Fusões e aquisições

Livro aborda aspectos jurídicos de fusões e aquisições

O coordenador dos cursos de Direito do Ibmec Educacional, Jairo Saddi, lança nesta quinta-feira (21/11) na sede do Ibmec Educacional, em São Paulo, o livro Fusões e Aquisições: Aspectos Jurídicos e Econômicos. A obra, fruto da união entre a IOB Thomson e o IbmecLAW, é uma coletânea de artigos técnicos escritos por advogados brasileiros que foram organizados por Saddi.

Depois de passar por um período de desaquecimento, provocado pela turbulência econômica internacional e as incertezas do cenário eleitoral, o setor de fusões, aquisições e associações no Brasil começa a retomar o ritmo de crescimento. A previsão dos analistas é que esse mercado tenha incremento de pelo menos 30% em 2003.

Saddi afirmou que o livro trata da doutrina do direito societário de maneira inovadora. Segundo ele, temas como os aspectos tributários em operações de fusões e aquisições ainda não haviam sido tratados à luz da doutrina jurídica e das teorias econômicas.

O livro aborda os aspectos a serem considerados nas avaliações e decisões de investimento; o direito societário brasileiro, a alienação do controle societário na nova Lei das S.As, os acordos entre acionistas e o papel da Comissão de Valores Mobiliários no mercado de capitais no Brasil. Os artigos abordaram temas relevantes como as práticas diferenciadas de governança corporativa da Bovespa e o papel do Cade na análise dos atos de concentração, além do sistema brasileiro de defesa da concorrência.

Jairo Saddi disse que o livro não é um compêndio de doutrina ou de questões doutrinárias vistas ou avaliadas pelo Poder Judiciário. Ele afirmou que a obra é um instrumento que oferece ampla visão sobre o tema, incluindo exemplos emblemáticos sem desconhecer as várias interpretações da Justiça para esta indústria.

São co-autores do livro Carlos Alexandre da Costa, Cláudio Ribeiro Lucinda, Edmundo Nejm, Fábio Nusdeo, Fernando Albino, J. William Grava, Leandro Luiz Zancan, Luiz Eduardo Martins, Marcelo Trindade, Marcelo Barbosa, Nelson Eizirik, Paulo Fernando Campos Salles e Rachel Sztajn. Ainda Ricardo José de Almeida, Rodrigo Ferraz Cunha, Sérgio Varella Bruna e Silvia Bugelli.

O livro Fusões e Aquisições: Aspectos Jurídicos e Econômicos com 484 páginas é editado pela IOB Thomson e custa R$ 48.

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2002, 17h16

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