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Direito Penal

Borges D'Urso consegue título de Doutor em Direito Penal

O advogado criminalista e conselheiro da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, conquistou seu título de Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, com a tese Penas Alternativas - Novos Modelos Penais - A legitimação das penas não privativas de liberdade.

O orientador de Borges D'Urso foi o professor Antonio Luís Chaves Camargo. A banca examinadora foi composta pelo orientador e pelos professores Antonio Scarance Fernandes, Hermínio Alberto Marques Porto, Marco Antonio Marques da Silva e Vicente Greco Filho.

A tese de Borges D'Urso foi sobre a legitimação e necessidade das penas alternativas. Ele concluiu que a prisão deve ser destinada somente para os presos perigosos e as penas alternativas para os demais que precisam punidos.

Segundo o advogado, um levantamento histórico inicia o trabalho. Em seguida, um exame da conjuntura atual e uma reflexão sobre a base constitucional e seus princípios são estudados. Ele disse que o trabalho revela as inúmeras formas que o mundo descobriu para punir sem encarcerar.

Borges D'Urso é Mestre em Direito Penal pela mesma Faculdade e obteve seu mestrado em 1996, com a tese da Privatização dos Presídios. Ele também é integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2002, 10h05

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