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Tantas emoções

Roberto Carlos é intimado antes de show a pagar por plágio

O cantor Roberto Carlos tem até terça-feira (19/11) para pagar 2,6 milhões ao compositor Sebastião Braga, sob pena de penhora dos bens. Braga ganhou na Justiça ação contra o cantor, acusado de ter plagiado sua música "Loucuras de amor". Roberto Carlos a gravou como "O careta".

O mandado de citação foi entregue antes do show do artista, neste domingo (17/11), no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro. O show fez parte das comemorações dos 90 anos do bondinho do Pão de Açúcar.

O mandado foi expedido no sábado (16/11) pela juíza da 29ª Vara Cível, Maria Leonor Baptista Jordan, que estava de plantão. O mandado foi entregue por um oficial de Justiça, por volta das 17h30 de domingo, à advogada do cantor, Vanessa Granato Lisboa.

O cantor tem até terça-feira para pagar o valor estipulado ou apresentar bens a serem penhorados. Márcio Aragão disse que escolheu a data do show para entregar o mandado porque a decisão saiu no sábado. "É muito difícil encontrar o Roberto. Ele nunca está em casa", afirmou Aragão.

Segundo ele, caso o cantor pague os R$ 2,6 milhões a ação judicial estará automaticamente encerrada. Mas se definir pela apresentação de bens, poderá simultaneamente questionar a decisão da Justiça e o processo poderá prosseguir por período "imprevisível".

Segundo os advogados de Braga, a indenização total gira em torno de R$ 6 milhões. A briga judicial começou em 1990. Braga diz que tentou entrar em acordo com Roberto Carlos, mas o cantor não teria aceitado.

A advogada Vanessa Lisboa não quis comentar o processo em andamento. "Ele não pagou ainda porque não chegou o momento", limitou-se a afirmar, acrescentando que ainda nesta semana os advogados do cantor poderão marcar uma entrevista para esclarecer o assunto.

A sentença saiu há dez anos. Braga venceu na Justiça todos os recursos impetrados pelos advogados de Roberto Carlos desde então. Pela decisão da Justiça, o nome de Braga deve aparecer como co-autor da música.

Fonte: O Estado de S. Paulo - Roberta Pennafort e Jacqueline Farid - 17/11

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2002, 12h53

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