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Acerto de contas

PFL é condenado por usar jingle da cerveja Brahma

O autor do jingle da cerveja Brahma "a nº 1", Sérgio Augusto Sarapo, deve ser indenizado em R$ 40 mil por danos materiais e morais pelo Partido da Frente Liberal.

A condenação foi decidida na noite desta quarta-feira (13/11) pelo juiz da 6a Vara Cível da capital paulista, Rodrigo Colombini. Ainda cabe recurso ao caso.

O jingle foi utilizado em janeiro pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney que, à época, teve a melhor avaliação dentre os governadores brasileiros e usava o trunfo para alavancar uma candidatura à Presidência que acabou indo por água abaixo logo em seguida.

Representado pela advogada Lídia Tomazela, Sarapo entrou com ação em São Paulo mesmo, uma vez que o partido tem diretório na cidade.

O juiz aceitou a tese porque a legenda tem inclusive diretoria municipal. O PFL, representado pelo advogado Alberto Rollo, alegou que a música já havia caído no domínio público, argumento que o juiz rejeitou.

Processo - 02.23.280-2

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2002, 16h25

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