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14 novembro 2002
Acerto de contas
PFL é condenado por usar jingle da cerveja Brahma
O autor do jingle da cerveja Brahma "a nº 1", Sérgio Augusto Sarapo, deve ser indenizado em R$ 40 mil por danos materiais e morais pelo Partido da Frente Liberal.
A condenação foi decidida na noite desta quarta-feira (13/11) pelo juiz da 6a Vara Cível da capital paulista, Rodrigo Colombini. Ainda cabe recurso ao caso.
O jingle foi utilizado em janeiro pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney que, à época, teve a melhor avaliação dentre os governadores brasileiros e usava o trunfo para alavancar uma candidatura à Presidência que acabou indo por água abaixo logo em seguida.
Representado pela advogada Lídia Tomazela, Sarapo entrou com ação em São Paulo mesmo, uma vez que o partido tem diretório na cidade.
O juiz aceitou a tese porque a legenda tem inclusive diretoria municipal. O PFL, representado pelo advogado Alberto Rollo, alegou que a música já havia caído no domínio público, argumento que o juiz rejeitou.
Processo - 02.23.280-2
Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2002
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