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Ministério Público e investigações

Ministério Público e investigações criminais

A resposta para a pesquisa referente ao dever do Parquet de conduzir investigações criminais deve ser positiva, a fim de resguardar a mais fiel possível instrução da peça acusatória, sob pena de ver-se esvaziado seu conteúdo e, conseqüentemente, sua improcedência.

O Ministério Público, com sua independência e função, em matéria criminal, de buscar a condenação dos que transgridem as regras penais, ofendendo e lesando direitos da sociedade, na maioria das vezes gravemente, deve ter todas as possibilidades e poderes para ao menos tentar obter as provas que necessita para que a denúncia ofertada tenha êxito.

Infelizmente, observa-se nos noticiários que, em alguns casos, existe envolvimento de autoridades e agentes policiais que, estando em conluio com os malfeitores que o Ministério Público pretende condenados, somem com evidências e provas ou colaboram para que a mesma seja produzida defeituosamente.

Deste modo, é lógico e muitíssimo recomendável que o representante do Ministério Público possa, e não deva, conduzir investigações criminais. É difícil entender como se pode tentar retirar do promotor de Justiça ou procurador da República o direito de buscar a melhor prova para reconfortar sua ação, no caso, penal.

Em resumo, se o órgão ministerial entender que a autoridade policial está conduzindo a contento a investigação criminal, então poderá assim permanecer.

Caso contrário, deve ter o direito assegurado de ele próprio, Ministério Público, tomar as rédeas e conduzir, com a retidão que lhe é peculiar, tal colheita de prova tão importante à procedência da ação penal.

Marco Aurélio Necchi da Silva Júnior

advogado

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2002, 14h39

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