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No alvo da moda

C&A é condenada por humilhar cliente na frente do filho menor

Quando estava na loja C&A Modas para trocar duas mercadorias, já na fila, uma cliente foi abordada por uma funcionária que tirou tudo que estava dentro de sua sacola. Pediu para que ela a acompanhasse, deixando transparecer que a mesma havia furtado as mercadorias. Foi tratada como uma ladra na frente do filho menor de idade e de uma amiga, de acordo com o processo de danos morais movido contra a empresa.

O caso foi parar nas mãos da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, Sandra Cristina Candeira de Lira, que condenou a C&A Modas a pagar indenização por danos morais para a cliente. O valor dos danos morais sofridos dentro da Loja C&A do Park Shopping foi arbitrado em R$ 2 mil.

De acordo com o processo, a funcionária da loja disse que só liberaria as peças que tivessem nota fiscal. Como a cliente não conseguiu localizar todas as notas na hora, duas peças ficaram retidas. Ela tentou argumentar que as peças tinham sido compradas em outra loja. Não adiantou. A consumidora conta que passou a ser humilhada, destratada e confundida com uma ladra. Posteriormente, conseguiu reaver uma das peças mediante a apresentação da nota fiscal.

A C&A alegou que a cliente portava mercadoria idêntica à que tinha sido furtada no momento em que a mesma estava na loja. Também argumentou que a consumidora e sua amiga foram observadas pelo sistema de vídeo com atitudes suspeitas e que em nenhum momento os funcionários da empresa ofenderam ou tiveram a intenção de ofendê-la.

A juíza afirmou que o simples fato de abordar não ofenderia a imagem da cliente, mas da forma como ocorreu trouxe, sem dúvida, dano ao seu patrimônio moral. Para Sandra Cristina, o fato não pode ser entendido como mero aborrecimento.

Segundo a juíza, a loja agiu de forma negligente ao prestar mal seus serviços e causar transtornos indevidos à consumidora. Afirmou, ainda, que a cliente passou constrangimento e humilhações na frente de seu filho menor de idade.

Sandra Cristina afirmou que o valor da indenização é suficiente para compensar a cliente pelos transtornos efetivamente demonstrados, bem como para advertir a empresa "a fim de que não mais proceda de forma tão negligente com os interesses dos seus clientes, pois o fato e dever de exercer guarda sobre seus bens não lhe legitima a expor a imagem dos consumidores em geral".

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2002, 11h42

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