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Reforço judicial

Juízes aprovados em concurso tomam posse no TRF da 4ª região

Os três últimos aprovados no X Concurso Público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 4ª Região tomaram posse, nesta terça-feira (12/11). O resultado do concurso foi divulgado em julho deste ano.

A curitibana Patrícia Helena Daher Lopes e os porto-alegrenses Gustavo Pedroso Severo e Paula Weber Rosito assinaram o termo de posse em cerimônia realizada no gabinete do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, juiz federal Teori Zavascki, em Porto Alegre. Os três têm 25 anos e vão ficar, inicialmente, à disposição da Corregedoria-Geral do TRF para auxiliar as varas federais com maior volume de processos. Após este período, o tribunal irá definir as cidades para as quais eles serão designados.

Patrícia se formou na Universidade Federal do Paraná e, desde então, exercia a advocacia em Curitiba. Severo é ex-servidor do TRF e concluiu o curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele foi procurador federal do INSS e promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Paula, também formada pela UFRGS, trabalhou no gabinete da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça gaúcho.

O vice-presidente do tribunal, juiz Nylson Paim de Abreu, disse em seu discurso, que o intérprete e aplicador da lei "se alça à postura de protagonista da comunidade em que vive, participando da construção de uma sociedade justa e livre". Ele afirmou que "o juiz deverá agir com bom senso e altivez, mas nunca com arrogância, balizando os seus atos com a serenidade dos sábios".

Ao se referir às decisões judiciais, Paim de Abreu ressaltou que a melhor sentença é "aquela proferida em tempo adequado à satisfação útil e eficaz do bem jurídico postulado pelas partes". No início de agosto, 41 magistrados aprovados no X Concurso já haviam tomado posse. A Justiça Federal na região Sul tem agora 267 juízes, entre titulares e substitutos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2002, 19h47

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