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Diagnóstico errado

Laboratório deve indenizar dona de casa por diagnóstico errado

O juiz da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, Unias Silva, mandou a Associação Hospitalar Santa Rosália indenizar a dona de casa América Monteiro da Silva em R$ 2 mil por danos morais. O laboratório forneceu informação errada em resultado de exame de doença de chagas. O valor deverá ser corrigido monetariamente a partir do ajuizamento da ação.

Em 1998, quando morava na cidade de Ladainha (MG), Vale do Jequitinhonha, América da Silva, foi aconselhada por vizinhos da região, a procurar a Associação Hospitalar para fazer um exame de doença de chagas. Como o resultado foi positivo, ela procurou o médico do município que, além de confirmar o resultado do exame, receitou medicamentos para a doença.

A partir daí, América, além de mudar-se para Teófilo Otoni, tomou medicamentos. Em maio de 1999, resolveu fazer outro exame. Ficou constatado que ela não era portadora da doença.

O relator afirmou que o laboratório tem a responsabilidade de garantir a segurança do resultado fornecido. Segundo ele, no caso de Amélia, o laboratório poderia ter informado quanto aos riscos do exame e à imprecisão do resultado.

"Não se trata aqui de responsabilidade pelo diagnóstico, mas da obrigação que tem o executor da análise patológica de fornecer informação correta, permitindo ao médico solicitante, justamente pelo confronto do resultado do exame efetuado com o quadro clínico do paciente, estabelecer corretamente as condições da saúde do paciente", disse o juiz.

Os juízes William Silvestrini e Manuel Saramago, componentes da turma julgadora, acompanharam o voto do relator.

Apelação Cível nº 374.305-3

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2002, 17h20

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