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Quinta-feira, 7 de novembro.

Primeira Leitura: mercado tem dedo no gatilho e não hesita em atirar.

Tempestade

A decisão da Prefeitura de São Paulo de não amortizar uma parcela de R$ 3,049 bilhões da dívida do município com a União causou turbulência no mercado. Depois de cinco dias de baixa, o dólar teve alta de 3,82% e fechou a R$ 3,66.

No fim do dia, a taxa de risco do país subiu 3,93%, para 1.821 pontos. A Bovespa recuava 1,88%. A turbulência não foi causada pela decisão em si, que estava prevista em contrato e é considerada normal nesse tipo de negociação.

Erro mesmo

O problema foi, primeiro, a idéia de que tratava-se de um calote. Para isso, colaborou a inépcia do jornalismo em geral, que tratou da questão como um anúncio de moratória. Mesmo depois de exaustivos desmentidos, até do Tesouro Nacional, parte da imprensa ainda usava o termo equivocado.

Velho medo

Mas o problema central foi a inépcia técnica e política da equipe da Prefeitura ao redigir uma nota confusa e algo beligerante. O raciocínio que permeia o texto é o do confronto. Diz-se ali que a amortização "paralisaria grande parte dos investimentos e da manutenção da cidade", reavivando o velho temor do mercado de que parte do petismo vê contradição entre pagar dívidas e fazer investimentos.

Confronto

Mais ainda: de maneira absolutamente extemporânea, a nota reafirma a opção política da Prefeitura paulistana de insistir na idéia de uma repactuação do passivo ao lembrar que "a atual gestão mantém negociação com a União para a venda de ativos da Prefeitura como abatimento da dívida". Em entrevista, a prefeita negou a tentativa de calote, mas manteve a disposição de renegociar os juros da dívida.

Timing

Negociar é uma premissa da democracia. A discussão é outra: se Marta Suplicy, uma das estrelas do petismo, escolheu a hora certa para tocar em um assunto tão delicado.

Simples assim

Na verdade, o caso é simples: se amortizasse a parcela da dívida agora, a Prefeitura

poderia continuar a pagar juros de 6% ao ano. Como não o fez, porque dinheiro não há, passa a pagar juros de 9% ao ano.

Que só terão impacto no saldo da dívida a partir de 2030, já que o limite de gastos com a dívida permanece em 13% da arrecadação, ou cerca de R$ 70 milhões por mês.

Sem piedade

O corolário da confusão é: o mercado continua com o dedo no gatilho e não hesita em atirar antes e perguntar depois, ao menor sinal de turbulência. Como disse um operador, a "lua-de-mel" entre Lula e o mercado financeiro acabou.

Esqueçam...

O líder do PT na Câmara, João Paulo Cunha (SP), afirmou que o partido mantém a disposição de não aprovar as emendas às MPs que estão no Congresso e que concedem reajustes e benefícios a diversos grupos de servidores públicos federais.

A bancada petista, autora da maioria das emendas, está em negociação com o funcionalismo para que as questões tratadas nas MPs sejam objeto de negociação futura. Caso não saia um acordo, Cunha pretende "pular" as medidas provisórias polêmicas.

...o que eu defendia

Apesar da posição de seu partido na Câmara, Lula, ao chegar à sede do governo de transição, foi recebido por balões vermelhos e uma centena de servidores cantando jingles da campanha.

Assim falou...Michel Temer

"Creio que vamos aprovar a maior parte das propostas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, até porque o PT não deve se desviar muito do traçado feito pela administração FHC, que nós apoiamos."

Do presidente do PMDB, que voltou a negar a existência de uma aliança formal entre petistas e peemedebistas, mas enviando um claro sinal de que seu partido deve apoiar o PT no Congresso.

Tudo é história

Pela primeira vez desde 1966, um republicano vence a eleição para governador no Estado de Maryland. Detalhe: derrotando uma integrante do mítico clã Kennedy. O resultado da eleição no Estado da Costa Leste talvez seja o maior símbolo da acachapante derrota eleitoral dos democratas. Depois da prosperidade da era Bill Clinton, a oposição ficou sem agenda e sem discurso.

Não atacou os pontos fracos da administração Bush, como a questão ética e a condução desastrosa da economia, e ficou a reboque da agenda republicana. Deu no que deu. É a primeira vez na história do país que os republicanos aumentam sua presença na Câmara na eleição do Congresso enquanto ocupam a Presidência.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2002, 9h53

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