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Terça-feira, 5 de novembro.

Primeira Leitura: Sarney é o preferido do PT para comandar o Senado

Lula além da esquerda

O presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, reuniu-se segunda-feira com a Executiva Nacional do PT, governadores, prefeitos e parlamentares petistas para definir o relacionamento entre o partido e o futuro governo.

José Dirceu, presidente do PT, deixou uma coisa bem clara: a administração Lula será mais ampla que o PT e mesmo que a esquerda, onde estão os tradicionais aliados dos petistas. Ou seja, haverá espaço para muito mais gente.

Novos aliados

Em busca de maioria no Congresso, o PT inicia hoje negociações formais com o PMDB pelas presidências da Câmara e do Senado. Na próxima semana, Lula se reúne com José Sarney (PMDB-AP), o preferido dos petistas para comandar o Senado.

General

O deputado federal José Dirceu (SP), já visto como o homem-chave no Executivo petista, definiu-se como "um soldado do partido" para afirmar que pode ficar na Câmara, para presidi-la. Problema: o PMDB também quer o cargo.

Ordem unida

José Dirceu fez uma ameaça nada velada à esquerda do PT, que já cobra Lula por ter deixado de lado bandeiras como o rompimento com o FMI. Dirceu lembrou que "democracia significa cumprir decisão". Dado o recado, Lula pediu união às facções para que não haja desgaste de seu governo.

A agenda de Armínio

O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, defendeu um esforço conjunto da base de apoio do atual e do futuro governos no Congresso para a aprovação, ainda neste ano, pelo menos de parte das reformas tributária e da Previdência, além da emenda que altera o artigo 192 da Constituição, sobre o sistema financeiro. Segundo ele, seria "um sinal extraordinário" para o mercado.

Mensagem

Uma aprovação rápida desses temas é considerada impossível, mas o que importa é que Armínio está a indicar para o governo Lula que o cumprimento da agenda de reformas de FHC tornará o Brasil um país market friendly.

Eco

A mesma mensagem foi ecoada por Regina Nunes, diretora no Brasil da agência de classificação de risco Standard & Poor's. "Ou o país faz reformas estruturais e mantém contas austeras ou não dá", afirmou a diretora.

Onde está o dinheiro?

O PT tenta arrumar formas para recompor cerca de R$ 15 bilhões de receitas que deixarão de existir no ano que vem. Mas também não quer aumentar os impostos. A discussão sobre o reajuste do mínimo já ficou para dezembro.

Choque de realidade

A proposta de mudar o indexador de correção das tarifas telefônicas, sugerida pelo PT, é um dos primeiros confrontos entre discurso de campanha e a realidade econômica prática que o partido enfrentará no poder. Rever o modelo tarifário pode ser visto como tentativa de romper contratos.

Cuidado

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Luiz Schymura, disse que é preciso tomar um cuidado "tremendo" com a questão tarifária, para não provocar queda no investimento e sucateamento das redes.

Assim falou...José Dirceu

"No PT, existe democracia e pluralismo, mas existe também unidade de ação. Democracia significa fidelidade partidária, pluralismo, debate, decisão e cumprir decisão".

Recado do presidente do PT e deputado federal para a esquerda do partido que ameaça cobrar do governo Lula compromissos com bandeiras petistas históricas que agora estão sendo postas de lado.

Tudo é história

Entre 14 e 16 de dezembro, o PT se reuniu em Recife para realizar seu 12º Encontro Nacional, no qual foram aprovadas as Diretrizes do Programa de Governo do partido para o Brasil, consolidadas no texto intitulado A Ruptura Necessária.

Lá, dentre outros, pode-se ler o seguinte trecho: "(...) Será necessário denunciar do ponto de vista político e jurídico o acordo atual com o FMI, para liberar a política econômica das restrições impostas ao crescimento e à defesa comercial do país (...)".

É esse texto que a esquerda do PT brande para cobrar de Lula e da cúpula do partido posições que foram abandonadas durante a campanha. Agora, os líderes petistas dizem que a Carta aos Brasileiros, elaborada e divulgada durante as eleições, tornou sem efeito as decisões do encontro.

Segundo o Estatuto do PT, só uma Convenção ou Encontro Nacional pode adotar novas diretrizes partidárias.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2002, 19h48

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