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Acordos supervisionados

Trabalhadores terão núcleo de conciliação no TRT da 2ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inaugura, nesta quarta-feira (6/11), o Núcleo de Conciliação em Segunda Instância. O núcleo, formado por juízes togados do TRT já aposentados, vai tentar promover acordos entre empregados e patrões.

"Vamos aliar a experiência e a neutralidade dos juízes aposentados, que agirão como conciliadores e buscarão acelerar a solução dos processos, sem renúncia dos direitos das partes", disse a presidente do TRT, juíza Maria Aparecida Pellegrina.

Só na Segunda Instância do Tribunal da 2ª Região são 30 mil processos aguardando autuação e distribuição. A jurisdição abrange a Capital, a Grande São Paulo e a Baixada Santista.

Com a presença de um juiz conciliador, supervisionado por um juiz togado do Tribunal, designado pela Presidência, a comissão deve fazer 40 audiências diárias no edifício-sede do TRT da 2ª Região. Nos casos em que não houver acordo, o processo seguirá o trâmite normal e será distribuído a um juiz relator sorteado entre os que compõem o TRT de São Paulo, para julgamento em uma de suas dez Turmas.

"A missão da Justiça do Trabalho é esgotar todas as tentativas de conciliação dos conflitos entre trabalhadores e empresários e esse Núcleo de Conciliação em Segunda Instância é parte do nosso esforço para desenvolver novas formas de aplicar o Direito dentro de um contexto de mudança", afirmou Pellegrina.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2002, 18h09

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