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Interrogatório à Distância

Interrogatório à Distância

Com certeza, não será o fato de ser o interrogatório realizado à distância que vai fazer com que seja ferida a ampla defesa. Os meios de comunicação e tecnologias hodiernamente existentes, independente da distância física entre aqueles que praticam o ato, facilitam e colaboram com a celeridade processual e melhor prestação jurisdicional. Eles acabam com a necessidade de locomoções perigosas que podem gerar tentativas de fugas dos interrogandos.

O interrogatório, como é consabido, é um ato praticado por magistrado e réu, onde não deve existir a interferência de mais ninguém. Não é dado ao réu o direito de ter com seu advogado durante sua realização, bem como não é processualmente previsto seja dada a palavra tanto ao representante do Parquet como ao defensor, seja ele dativo ou não.

O que corrói um interrogatório é a pressão psicológica sobre a pessoa do réu. Além disso, a tentativa de fazer com que ele diga algo que não sabe ou que talvez não queira dizer, utilizando-se do direito constitucionalmente previsto de permanecer em silêncio.

É sempre bom lembrar que não é o réu que tem a obrigação de provar que não é culpado, mas o acusador, na maioria das vezes, o representante do Ministério Público, que deve provar o contrário. É fácil manter íntegro o princípio da ampla defesa no interrogatório.

A regra é simples: o juiz pergunta o que entende necessário à formação de seu convencimento para julgar a denúncia; o réu responde o que entender seja favorável a sua defesa.

Em suma, não é a tecnologia que desrespeita o direito do homem, mas o próprio homem.

Marco Aurélio Necchi da Silva Júnior

Advogado

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2002, 20h18

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