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Acidente fatal

Motorista é condenado por atropelar e matar pedestres em SC

A 1ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou, por unanimidade, o motorista Jonas Juarez Junkes, de Blumenau, por dois homicídios culposos registrados em acidente de trânsito ocorridos em 1999.

De acordo com os autos, em maio de 1999, Junkes atropelou e matou Argeu Gabriel de Oliveira, de sete anos, e sua irmã, Priscila das Graças de Oliveira Chaves, de 14 anos. A mãe das crianças, Terezinha Aparecida de Oliveira Chaves sofreu apenas lesões corporais.

Anteriormente, por decisão da comarca local, Junkes foi absolvido dos crimes por insuficiência de provas. Houve recurso e ele foi condenado a três anos e um mês de detenção em regime aberto - pena que foi substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de 10 salários mínimos à mãe dos menores. Ele teve também a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de quatro meses.

O motorista alegou em sua defesa que havia muita neblina na noite em que ocorreu o atropelamento. Segundo ele, mãe e filhos atravessaram a pista de rolamento correndo e só os viu quando já estavam sobre o carro.

Junkes argumentou que trafegava em velocidade normal para o local - entre 50 e 60 km/h -, embora um dos atropelados tenha sido lançado cerca de 40 metros do ponto inicial do impacto. "Se o réu realmente transitava a cerca de 50 Km/h, como alegou no interrogatório, não há como se escusar o fato de ele não ter percebido os pedestres que adentravam a rua", disse o relator, desembargador Jaime Ramos.

A pouca visibilidade, outra alegação do motorista, também foi rebatida. "De qualquer forma, quando o motorista dirige sob neblina, deve redobrar a atenção", afirmou. Na noite em que ocorreu o atropelamento, dois outros carros circulavam no local e presenciaram o acidente.

Segundo o relator, se Junkes ia pela pista da esquerda e as vítimas tentavam atravessar a rua partindo da direita, mais chances teria o motorista de enxergá-los, ao contrário do que afirma. "Se o réu houvesse avistado as vítimas, como era lícito esperar, então poderia ter freado o carro, para ao menos suavizar o impacto, se não fosse possível evitá-lo", afirmou.

Apelação Criminal 2002.017.957-0

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2002, 15h59

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