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Revista punida

Época é condenada a indenizar Igreja Renascer e bispos

A revista Época foi condenada a indenizar a Igreja Renascer, a bispa Sônia e o bispo Estevam Hernandes em mil salários mínimos - R$ 200 mil - por danos morais. A Época informou que vai recorrer da decisão do juiz da 4ª Vara Cível de Pinheiros (SP), Pedro Paulo Maillet Preuss.

A briga judicial começou depois da publicação da reportagem de capa com o título Caloteiros da Fé e dos outdoors espalhados pelo país com a frase: Devo, não nego, pago quando Deus quiser. A notícia tratava das dívidas de aluguéis da Igreja.

O juiz questionou a veracidade de parte da reportagem. "Certamente, porém, que tais fatos não seriam, como de fato não são, suficientes para nascer o dever de indenizar, caso ficasse provada a total higidez e veracidade da reportagem. Porém, há algumas provas inequívocas do caráter mendaz de certas afirmações".

Preuss disse ainda que "por certo, existem acusações não explicadas" pelos bispos. É o caso, por exemplo, da existência da casa - ou mansão - nos Estados Unidos, que não foi negada pelos bispos. "É evidente que tal situação não se compatibiliza com o objetivo espiritual da Igreja, mormente quando se verifica a grande inadimplência de alugueres dos prédios em que se encontram os templos" da Renascer. Segundo o juiz, não houve "explicação convincente" dos bispos sobre o assunto.

Ele disse também que "não têm explicação os 17 protestos notariais existentes contra o grupo Renascer". Entretanto, "não há empresa e empresário que não estejam sujeitos a tais circunstâncias, principalmente nos recessivos dias atuais, com elevação de juros, escassez de crédito, alta do dólar e falta de liquidez na economia".

O juiz entendeu que o termo "calote" tem carga "injuriosa e difamatória, o que robustece o dever de indenizar".

Casamento na Caras

De acordo com Preuss, "não é porque existem questões pendentes", que a revista pode se dar ao direito de "achincalhar a intimidade alheia". Ele disse que a Época explorou notícia da revista Caras sobre o casamento da filha dos bispos "dando a clara impressão de que não honraram o pagamento do buffet".

Na ação, ficou provado que o preço acordado com o buffet Rosa Rosarvm foi integralmente pago conforme as condições do contrato. Segundo o juiz, somente essa notícia já seria suficiente para gerar a obrigação de indenizar.

Para ele, o fato de o casamento ter saído na Caras, a revista predileta dos ricos e famosos, "em nada desabona" os bispos. E lembrou que a revista já divulgou outras figuras religiosas como padre Marcelo Rossi e Chico Xavier.

"É verdade, porém, que o cardápio, o local e as 'celebridades' de ocasião presentes causam certa estupefação, mas só isso não permite à imprensa tecer comentários maldosos e inverídicos, induzindo o leitor neste, naquele ou naquel'outro sentido", afirmou o juiz.

Processo nº 011.02.012548-9

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2002, 19h44

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