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Interrogatório no STF

Deputado nega acusações de sonegação fiscal e falso testemunho

O deputado paranaense José Carlos Martinez (PTB/PR), seu sócio e irmão, Flávio de Castro Martinez, e o empresário, Luiz Fernando Wolff de Carvalho, foram interrogados nesta segunda-feira (4/11) pelo ministro Ilmar Galvão. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público Federal por crime de sonegação fiscal, evasão de divisas, falso testemunho e falsidade ideológica.

O deputado, juntamente com seu irmão, é sócio e proprietário de uma empresa de comunicação, detentora de vários canais de televisão e rádio.

Martinez negou as acusações apresentadas pelo MP. A principal é a de que o parlamentar sonegou informações à Receita Federal, na declaração de Imposto de Renda de 1991 a 1993, quando omitiu valores de um empréstimo pedido ao tesoureiro da campanha de Fernando Collor à presidência da República, Paulo César Farias - morto em 1996 - para a compra da TV Corcovado, do Rio de Janeiro.

O parlamentar confirmou a existência do empréstimo feito em 1991, no valor de 4,8 bilhões de cruzeiros. Porém, negou a acusação de que a origem do dinheiro fornecido por PC Farias fosse desconhecida da Receita Federal.

Ao ser questionado sobre a razão pela qual PC Farias não confirmara o empréstimo, Martinez afirmou desconhecer o fato. Alegou, ainda, que, ao fazer a declaração à Receita em 1992, procurou o tesoureiro de campanha de Collor para informá-lo, mas que o mesmo o ignorara.

Martinez também foi acusado de remessa ilegal de dinheiro ao exterior, manutenção de contas correntes não declaradas fora do país e omissão à Receita Federal de empréstimo canalizado para compra da Rádio Eldorado, no Paraná.

O empresário Luiz Fernando Wolff de Carvalho, que também responde à Ação Penal, é o proprietário da Construtora Triunfo, participante das transações de Carlos Martinez, objeto da fiscalização da Receita Federal.

O ministro Ilmar Galvão deu prazo de cinco dias para que os réus apresentem defesa prévia e, posteriormente, os autos possivelmente serão enviados ao MP.

Ação Penal 331

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2002, 17h00

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