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Preconceito no alvo

Juiz condena colunista social que chamou índios de fedidos

O cheiro exalado pelos índios virou caso de Justiça no Acre. Uma colunista comentou que, durante um evento, havia um mau cheiro causado pelos índios presentes. O Ministério Público Federal considerou que a colunista chamou os índios de "fedorentos" e entrou com uma ação de danos morais contra ela.

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Rio Branco (AC), Jair Araújo Facundes, aceitou o argumento do MP. Ele mandou a colunista social Elizabeth Ferreira Passos pagar R$ 4 mil por danos morais. O juiz determinou que o dinheiro seja usado pela Funai em favor dos índios.

A colunista alegou que a intenção não era ofender os índios. A intenção, segundo ela, era criticar o governo do Acre pela "péssima organização do evento, visto que deixou os índios amontoados sem o menor conforto, e a maioria deles era obrigado a fazer as necessidades fisiológicas no pátio do Espaço". Assim, teria surgido o "mau cheiro exalado no ambiente provocado pelos próprios índios".

Para o juiz, a opinião da colunista "mostra-se claramente preconceituosa" e com o propósito de "desmerecer os indígenas que ali se encontravam reunidos e que não usavam fragrâncias do Boticário, Carolina Herrera ou da Água de Cheiro".

"É direito de qualquer pessoa preferir chanel nº 5 ou Gabriela Sabatini, embora estes perfumes, a despeito de sua fama e preço, se constituam em odores indesejáveis para quem vive na e da floresta, necessitando se integrar à natureza e não espantar caça (animais, aves) com cheiros exóticos e destoantes da mata", afirmou o juiz.

O Ministério Público queria que a indenização fosse arbitrada em R$ 200 mil. O juiz disse que o comentário foi feito em um jornal de circulação inferior a 1500 exemplares por edição, "em cidade com pouco mais de 250 mil habitantes, de modo que não se justifica valor tão elevado". A colunista ainda pode recorrer.

Leia a sentença:

Autos nº : 2001.30.00.000.873-8/3ª vara

Classe: 01500 - ação ordinária/outras

Autor: Ministério Público Federal

Requerida: Elizabeth Ferreira Passos

S E N T E N Ç A

I - RELATÓRIO

1- O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, na condição de substituto processual das comunidades indígenas do Estado do Acre, propôs ação de reparação por danos morais em face de ELIZABETH FERREIRA PASSOS, qualificada nos autos, pleiteando o pagamento de indenização no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser pago em favor da FUNAI. Como fundamento alegou que a requerida na sua coluna Beth News, no jornal O Rio Branco, "no dia 22 de abril de 2001, praticou crime de preconceito racial contra o povo indígena em geral, ao emitir conceito depreciativo sobre esta raça", tachando-os de fedorentos.

2- Relata a inicial que as nações indígenas representadas pela União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas - UNI, o Conselho Indigenista Missionário da Amazônia Ocidental - CIMI/AO e o Departamento de Assuntos Indígenas do Conselho de Missão entre índios - COMIN, presentes ao II Encontro da Cultura Indígena, realizado no Espaço Kaxinauá, nesta cidade de Rio Branco, sentindo-se ofendidos e agredidos em sua imagem e dignidade, ofereceram representação ao Ministério Público para que este adotasse as medidas visando coibir atitudes discriminatórias e preconceituosas.

3- A inicial se fez acompanhar de exemplar da publicação e da representação, entre outros documentos.

4- A Requerida contestou (fls. 53/61) e alegou, preliminarmente,

a) a ilegitimidade das entidades representantes, dizendo que tais entidades não apresentaram documentos que comprovem sua existência e a qualidade de representantes das comunidades indígenas;

b) a impossibilidade de o Ministério Público Federal pleitear em nome da FUNAI; c) a incompetência da Justiça Federal para o pleito, na forma da súmula 140 STJ.

No mérito sustentou que o comentário não acarretou danos materiais ou morais às comunidades indígenas presentes ao II Encontro de cultura Indígena, e que não houve intento de ofender a honra ou imagem dos índios presentes àquele evento. Enfatizou que o objetivo do comentário era tecer críticas ao Governo do Estado do Acre, "mais conhecido como Governo da Floresta, pela péssima organização do evento, visto que deixou os índios amontoados sem o menor conforto, e a maioria deles era obrigado a fazer as necessidades fisiológicas no pátio do Espaço, surgindo daí a razão do mau cheiro exalado no ambiente provocado pelos próprios índios. Todos os que foram ao local ficaram impressionados com a falta de higiene de que foram vítimas os índios" [sic].

5- Afirmou que a ação proposta pelo Ministério Público Federal reflete a ira que o Procurador da República, subscritor da ação, nutre pela ré em face de críticas feitas àquele agente público pela requerida em sua coluna jornalística.

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Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2002, 17h29

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