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Sob suspeita

Empresários são condenados por sonegação e formação de quadrilha

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou os dirigentes da Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda - a maior distribuidora de remédios do país - Paulo Panarello Neto, José Augusto Kliemann, José Messias Costa Xavier, Marlos Hermílio Barbosa de Oliveira e Tupanci Ubiratan Ferreira. Motivo: sonegação fiscal e formação de quadrilha, praticados entre 1995 a 1998.

De acordo com a decisão, cada um dos empresários deve ter pena superior a quatro anos de reclusão. A sentença também impõe multas. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação penal.

Segundo o MP, a sonegação fiscal era praticada por meio de fraude à fiscalização tributária, pois parte significativa do faturamento da empresa era desviada para o "caixa 2". De acordo com o site Espaço Vital, o valor total do crédito tributário superou R$ 23 milhões. Os réus foram condenados pelo artigo 1º da lei nº 8.137/90 (Lei do Colarinho Branco) e artigo 288 do Código Penal.

O Ministério Público recorreu da sentença para que as penas sejam elevadas. Os acusados obtiveram o direito de recorrer em liberdade.

Veja como as penas dos réus:

* Paulo Panarello Neto - 4 anos, 7 meses e 18 dias de reclusão e 240 salários mínimos de multa;

* José Augusto Kliemann - 4 anos e 24 dias de reclusão e 180 salários mínimos de multa;

* José Messias Costa Xavier - 4 anos e 24 dias de reclusão e 36 salários mínimos de multa;

* Marlos Hermílio Barbosa de Oliveira - 4 anos e 24 dias de reclusão e 36 salários mínimos de multa;

* Tupanci Ubiratan Ferreira - 4 anos, 3 meses e 6 dias de reclusão, e a 40 salários mínimos de multa.

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2002, 18h11

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