Aécio Neves quer votação da CPMF daqui a três semanas

A Câmara dos Deputados deve votar a Medida Provisória sobre a CPMF daqui a três semanas. O presidente da Câmara, Aécio Neves, quer mobilizar os deputados para que sejam votadas todas as MPs que estão obstruindo a pauta da Casa.

O presidente quer limpar a pauta atual para que sejam votados os projetos prioritários da Câmara como os de Segurança Pública e o que acaba com a cumulatividade dos impostos, a começar pelo PIS.

Aécio Neves afirmou que agora a Casa terá sessões deliberativas nas terças, quartas e quintas-feiras e sessões de discussões de matérias às segundas e sextas-feiras. De acordo com o presidente da Câmara, as lideranças comprometeram-se a pressionar suas bancadas para que não faltem as sessões.

Para cumprir o calendário previsto, Aécio Neves não descarta a possibilidade de punição para os faltosos.

Pauta emperrada

Segundo Aécio, o grande número de MPs para votação, aliado à antecipação do envolvimento dos deputados na campanha eleitoral, começou a dificultar o quorum.

O primeiro item da pauta para a próxima semana é a Medida Provisória do setor elétrico. A votação deverá ser feita na terça-feira (2/4). Ficou marcada para a próxima quarta-feira (3/4) a reunião que vai definir a votação das Medidas Provisórias que estão obstruindo a pauta.

Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2002.