Minha vida mudou depois da publicação de meu artigo no site Consultor Jurídico, em 12/03/02. No fim de semana que passou, fui mal-tratado numa casa noturna e não era o primeiro caso.

Isso me motivou a escrever o artigo “CONSUMAÇÃO MÍNIMA É ENGANAÇÃO MÁXIMA”, procurando explicar ao consumidor leigo, de forma didática e simples, os direitos que o Código de Defesa do Consumidor lhes garante. Fiz o texto de forma bem objetiva, para que pudesse se tornar um referencial aos internautas. E foi o que aconteceu.

No dia em que foi publicado, recebi 117 e-mails com mensagens sobre o tema. Até hoje recebo uma média de 50 e-mails por dia comentando-o. Só que a coisa cresceu mais do que eu imaginava.

Jornais de diversos estados do Brasil me ligaram pedindo autorização para publicar o artigo, o que aceitei. Foi publicado no Diário da Manhã (MT), Correio do Povo, Jornal do Commércio (RJ), Gazeta Mercantil (15/03), Diário do Grande ABC (15/03), entre outros.

O mais impressionante é que fui informado que o artigo sobre a proibição de consumação mínima virou corrente na internet!!!

O que mais comentavam era que, em 12 anos de Código de Defesa do Consumidor, ninguém ainda tinha dado uma atenção tão especial ao caso de cobrança de consumação mínima. Temas como planos de saúde, bancos e telefonia ocupavam a maior parte do noticiário e jurisprudência sobre direitos consumeristas.

Jovens de diversas partes do país criaram salas de discussão sobre o texto de minha autoria. Nos dias seguintes, fui chamado dar entrevista em várias rádios, como Rádio ABC, Bandeirantes e Globo. Na CBN, fui entrevistado pelo grande jornalista Heródoto Barbeiro, que depois abriu espaço para o advogado do Sindicato dos Bares, Hotéis, Restaurantes e similares de SP. Fui chamado também à TVA para discorrer sobre o tema. Concedi mais de 30 entrevistas para meios de comunicação mais diversos e longínquos.

Vi várias correntes na internet, mas nunca imaginei que seria o autor de uma delas. Logo, quero agradecer ao Conjur por ter mudado a minha vida. Também, faço um apelo aos internautas: LUTEM POR SEUS DIREITOS. Só assim conseguiremos construir uma sociedade mais ampla.

Sergio Tannuri

Advogado especialista em Direito do Consumidor

Leia artigo sobre a ilegalidade da cobrança