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Vice disputado

Presidente do STJ pode ser vice de Lula, Garotinho ou Ciro.

O ministro Paulo Costa Leite, presidente do Superior Tribunal de Justiça, já foi convidado pelos três mais cotados pré-candidatos à Presidência da República, pela oposição. (Clique aqui para ver entrevista com Costa Leite).

Fato inédito na história eleitoral brasileira, Costa Leite já recebeu convites de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Anthony Garotinho (PSB) e Ciro Gomes (PPS). O ministro, que já pediu sua aposentadoria no STJ, tem até o próximo dia 3 para decidir. Mas, por enquanto, não faz comentários.

"Enquanto eu não deixar a toga, não posso falar de política partidária", respondeu Costa Leite. E explicou: "A constituição me veda, como magistrado, o exercício de atividade político-partidária. O que posso dizer agora, sem atentar contra essa vedação é que aquilo que era uma possibilidade até poucos dias atrás se tornou hoje uma grande probabilidade: concorrer à vice-presidência da República".

Na avaliação de um técnico em pesquisas de opinião, o fenômeno tem resposta nos levantamentos que se tem feito sistematicamente. O eleitor assinala os quesitos "credibilidade" e "seriedade" como traços fundamentais para a escolha do candidato. O presidente do STJ, afirma-se, agregaria esse valor à chapa da qual vier a participar.

Pela legislação em vigor, o candidato a vice-presidente, nestas eleições, deverá ter um grau de exposição que, nos pleitos passados, não se exigia.

Votos, em princípio, Costa Leite poderia atrair os da comunidade jurídica que, entre advogados, juízes, procuradores, estudantes de Direito, peritos, serventuários, entre outros, estima-se em torno de 1,5 milhão de brasileiros.

Nas avaliações feitas por dirigentes de entidades de juízes, de advogados e do Ministério Público, Costa Leite é considerado o melhor presidente que o STJ já teve. Foi ele quem impulsionou uma série de inovações importantes no Judiciário brasileiro, como a instalação dos Juizados Especiais Federais e alterações processuais relevantes.

No aspecto político-institucional, Costa Leite enfrentou com firmeza inédita, até então, os desígnios do Planalto que, tradicionalmente, eram absorvidos sem oposição pela cúpula da magistratura.

Veja o perfil biográfico oficial de Costa Leite

Natural de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 51 anos (nasceu em 3 de janeiro de 1949), o ministro Paulo Roberto Costa Leite assumiu o comando do Superior Tribunal de Justiça com o compromisso de abrir o Tribunal à sociedade.

Costa Leite é ministro do STJ desde sua instalação, egresso do Tribunal Federal de Recursos (extinto pela Constituição de 1988 e substituído pelo Superior Tribunal de Justiça), desde 1984. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Distrito Federal, onde também atuou como advogado.

Entre as atividades exercidas, Costa Leite foi oficial de gabinete e assistente especial da Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul e Assessor Jurídico da Presidência da República de 1979 a 1984.

No período da abertura política, sua conduta a favor dos ideais democráticos foi reconhecida inclusive pelos políticos de oposição ao regime e merecedora do respeito da imprensa. No biênio 1995-1997 foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral, onde exerceu a função de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.

No magistério, foi professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF). Na mesma instituição, foi Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, onde implantou os cursos de pós-graduação em Direito Público Interno e Direito Processual Civil e Penal.

É casado com Maria Mônica Valério da Costa Leite, com quem teve quatro filhos: Dimitrius, Ticiane, Viviane e Paulo.

O ministro Costa Leite trabalhou para implantar, no plano interno do STJ, uma estrutura administrativa leve, ágil e transparente, "capaz de dar suporte à nossa atividade fim", como descreveu. Segundo ele, seu papel, assumir a direção do Tribunal como significou trabalhar no sentido de ajudar o País a ter uma justiça mais rápida, "mais acessível e mais qualificada".

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2002.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2002, 19h09

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