Costa Leite fala sobre sua possível candidatura

P – Como o senhor recebe essa homenagem da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul?

R – Eu me sinto extremamente honrado em receber, na verdade, essa dupla homenagem: o grande expediente da Assembléia Legislativa e, depois, a outorga da Medalha Farroupilha. No meu caso, a láurea cresce de importância, pois sou filho da terra. A homenagem também ganha um caráter especial uma vez que acontece no momento em que encerro meu mandato à frente do Superior Tribunal de Justiça. Isso me parece evidenciar que a luta desenvolvida na presidência do STJ teve um reconhecimento da sociedade. Isso é importante porque sempre busquei essa aproximação com a sociedade. Foram dois anos em que me dediquei, como presidente do STJ, a levar a mensagem do Poder Judiciário à população. Eu andei pelo Brasil — de Norte a Sul, de Leste a Oeste — fazendo palestras e conferências para tentar mostrar um pouco mais do Judiciário, ainda um grande desconhecido da sociedade brasileira.

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P – Como o senhor recebe a informação da possibilidade de ser candidato à vice-presidente na chapa do governador Garotinho? O senhor é candidato?

R – Tenho dito repetidas vezes que enquanto eu não deixar a toga — vou me aposentar no próximo dia 4 —, não terei condições de falar sobre política partidária. Por enquanto a Constituição me veda, como magistrado, o exercício de atividade político-partidária. O que posso lhes dizer, sem atentar contra essa vedação, é que aquilo que era uma possibilidade até poucos dias atrás se tornou hoje uma grande probabilidade de eu concorrer à vice-presidência da República.

P – O senhor já tomou a decisão?

R – A decisão está evidentemente em processo de materialização. No próximo dia 4 ou mesmo em 3 de abril eu já poderei falar sobre o assunto.

P – As suas relações com o PSB são antigas?

R – Eu não falei em partido.

P – Mas o governador Garotinho é do PSB….

R – Ninguém ouviu nada de mim. Falei apenas na possibilidade de concorrer.

P – Poderá ser por outro partido?

R – Eu não sei. O Magalhães Pinto dizia que político é como nuvem…..

P – Em relação ao cumprimento de decisões judiciais? Qual sua avaliação?

R – O descumprimento de decisão judicial é algo muito perigoso, principalmente para o próprio Estado Democrático de Direito. O Poder Judiciário tem, em função da sua destinação constitucional, a missão de garantir os direitos. Ora, se as pessoas vão às portas do Judiciário quando esses direitos são violados, o que elas esperam? Esperam que o Judiciário tenha força para solucionar o conflito. Quando o Judiciário tem sua decisão descumprida, as pessoas passam a não acreditar na Justiça, o que pode levar a um quadro de desobediência civil. Me parece que os órgãos estatais, como a administração pública tem de dar o exemplo à sociedade. Como os particulares que estejam em litígio vão observar decisões judiciais se os que devem dar o exemplo para todos descumprem essas decisões. Isso é inaceitável.

P – O sr. recebeu convite de outros partidos?

R – Se estou dizendo que há probabilidade muito forte de concorrer à vice-presidência é porque devo ter algum convite. Eu não falo, entretanto, em partidos, porque isso significaria avançar em terreno proibido.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2002.