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Eleições 2002

P – Como o senhor recebe essa homenagem da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul?

R – Eu me sinto extremamente honrado em receber, na verdade, essa dupla homenagem: o grande expediente da Assembléia Legislativa e, depois, a outorga da Medalha Farroupilha. No meu caso, a láurea cresce de importância, pois sou filho da terra. A homenagem também ganha um caráter especial uma vez que acontece no momento em que encerro meu mandato à frente do Superior Tribunal de Justiça. Isso me parece evidenciar que a luta desenvolvida na presidência do STJ teve um reconhecimento da sociedade. Isso é importante porque sempre busquei essa aproximação com a sociedade. Foram dois anos em que me dediquei, como presidente do STJ, a levar a mensagem do Poder Judiciário à população. Eu andei pelo Brasil — de Norte a Sul, de Leste a Oeste — fazendo palestras e conferências para tentar mostrar um pouco mais do Judiciário, ainda um grande desconhecido da sociedade brasileira.

(Clique aqui para ver notícia sobre a condecoração de Costa Leite na Assembléia Legislativa gaúcha).

P – Como o senhor recebe a informação da possibilidade de ser candidato à vice-presidente na chapa do governador Garotinho? O senhor é candidato?

R – Tenho dito repetidas vezes que enquanto eu não deixar a toga — vou me aposentar no próximo dia 4 —, não terei condições de falar sobre política partidária. Por enquanto a Constituição me veda, como magistrado, o exercício de atividade político-partidária. O que posso lhes dizer, sem atentar contra essa vedação, é que aquilo que era uma possibilidade até poucos dias atrás se tornou hoje uma grande probabilidade de eu concorrer à vice-presidência da República.

P – O senhor já tomou a decisão?

R – A decisão está evidentemente em processo de materialização. No próximo dia 4 ou mesmo em 3 de abril eu já poderei falar sobre o assunto.

P – As suas relações com o PSB são antigas?

R - Eu não falei em partido.

P – Mas o governador Garotinho é do PSB....

R – Ninguém ouviu nada de mim. Falei apenas na possibilidade de concorrer.

P – Poderá ser por outro partido?

R – Eu não sei. O Magalhães Pinto dizia que político é como nuvem.....

P – Em relação ao cumprimento de decisões judiciais? Qual sua avaliação?

R – O descumprimento de decisão judicial é algo muito perigoso, principalmente para o próprio Estado Democrático de Direito. O Poder Judiciário tem, em função da sua destinação constitucional, a missão de garantir os direitos. Ora, se as pessoas vão às portas do Judiciário quando esses direitos são violados, o que elas esperam? Esperam que o Judiciário tenha força para solucionar o conflito. Quando o Judiciário tem sua decisão descumprida, as pessoas passam a não acreditar na Justiça, o que pode levar a um quadro de desobediência civil. Me parece que os órgãos estatais, como a administração pública tem de dar o exemplo à sociedade. Como os particulares que estejam em litígio vão observar decisões judiciais se os que devem dar o exemplo para todos descumprem essas decisões. Isso é inaceitável.

P – O sr. recebeu convite de outros partidos?

R – Se estou dizendo que há probabilidade muito forte de concorrer à vice-presidência é porque devo ter algum convite. Eu não falo, entretanto, em partidos, porque isso significaria avançar em terreno proibido.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2002.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2002, 21h24

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