TJ-DF economizou R$ 80 mil com a implantação de videoconferência

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios economizou, no ano passado, cerca de R$ 80 mil aos cofres públicos com a realização de 272 audiências feitas por videoconferência. O TJ-DF é o único do país que utiliza a videoconferência para que juízes interroguem presos sem a necessidade de deslocamento dos criminosos até o Fórum.

O equipamento, instalado na Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal e em uma sala especial no Núcleo de Custódia de Brasília, é utilizado desde maio de 2001. As audiências são referentes a progressão ou regressão do regime.

Através da videoconferência é possível fazer até dez audiências em um único dia. O número não poderia ser repetido se as audiências fossem feitas ao vivo, já que não há escolta e nem viaturas suficientes para transportar esse número de presos.

De acordo com dados do TJ-DF, para cada preso normalmente são designados dois agentes de polícia responsáveis pela escolta. O custo médio do deslocamento é de aproximadamente R$ 300,00.

O cálculo é válido somente para os presos de baixa periculosidade. Presos, como o líder do PCC, Marco Camacho, por exemplo, chegam a ser acompanhados por um comboio de cinco ou seis viaturas, um helicóptero e cerca de 50 agentes de polícia quando precisam comparecer a uma audiência na Justiça. Dessa forma, os custos aumentam.

No início de fevereiro, deste ano, o presidente da República dispôs sobre o assunto, por meio da MP n. 28, de 04/02/2002, autorizando o uso de “equipamentos que permitam o interrogatório e a inquirição de presidiários pela autoridade judiciária, bem como a prática de outros atos processuais, de modo a dispensar o transporte dos presos para fora do local de cumprimento de pena”.

Veja a opinião de juízes sobre a videoconferência

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2002.