Punição de procurador que divulgou foto de pênis na Web é suspensa

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Fernando Figueiredo Bartoletti, anulou a suspensão a que foi submetido o procurador do Estado, Ricardo Constante Soares. Ele havia sido punido pela ex-procuradora-geral do Estado, Rosali de Paula Lima, com afastamento de 30 dias.

A punição ocorreu depois que o procurador divulgou na lista de discussão, na Internet, compartilhada por ele e seus colegas, a imagem de um pênis para protestar contra o aumento concedido somente para o primeiro escalão da entidade.

“O Ilmo. Sr. Geraldo Alckmim, Vice-Governador do Estado e D. Rosali de Paula, Aposentada, solicitam que lhes transmita, em anexo, importante informação acerca do aumento que nos destinam”, escreveu o procurador brincalhão.

No arquivo anexado ao texto, uma pequena imagem, a cada clique, crescia até se transformar em um pênis de grandes proporções. A piada foi enviada a Rosali por um dos 250 procuradores que participam da lista de discussão.

Com a decisão, o procurador deve receber o salário que deixou de ser pago nos dias em que estava parado.

O procurador foi representado pelos advogados Fernando Pinheiro Pedro, e Luciane Helena Vieira, do escritório Pinheiro Pedro Advogados.

Segundo o advogado, Rosali não teria competência para suspender o procurador. Para Pinheiro Pedro “pouco importa se a brincadeira foi grosseira”. Ele considera que “o mau humor não deve servir de base para o procedimento disciplinar”.

O advogado afirma que não houve a intenção de ofender a procuradora porque se tratava de uma lista particular de discussão na Web.

“Seria como contar piada em uma roda de amigos”, disse. Pinheiro Pedro lembrou que o procurador não usou computador, nem o e-mail da Procuradoria e sequer estava em horário de trabalho quando fez a brincadeira.

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2002.