Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Créditos tributários

Sibele Akselrad relança obra sobre Compensação Tributária

O livro "Compensação de Créditos Tributários" será relançado em versão atualizada e ampliada — inclusive com a Lei Complementar nº 104/2001. A obra, publicada pela Editora Juarez de Oliveira, é de autoria da advogada, Sibele de Andrade Taques Akselrad. O livro é resultado da defesa de tese acadêmica da autora.

Sibele disserta sobre o relacionamento do Direito Tributário com os demais ramos do Direito. Examina também o conteúdo das normas constitucionais e da legislação complementar a respeito da amplitude da compensação, em matéria tributária. Tece considerações sobre os conflitos com as limitações contidas no Código Civil. Trata também das diferentes formas de compensação à luz da doutrina e da jurisprudência mais recentes.

A autora faz também minucioso estudo das origens desse instituto em seus variados matizes, sob a ótica dos principais ramos do Direito, até atingir importantes conclusões em relação à trajetória do Direito Tributário.

Ela enfatiza que, no direito brasileiro, a partir da própria Constituição Federal, na legislação complementar e na legislação ordinária, aparecem indicações ou usos da palavra "compensação" que, na realidade, não guardam relação com o instituto jurídico de mesma denominação, mas sim em outros usos, tais como abatimento, desconto, redução ou mesmo antecipação.

O livro é recomendado para estudiosos e profissionais do direito, a estudantes dos cursos de graduação em direito, em economia, em contabilidade, administração de empresas, e respectivas pós-graduações, mestrados e doutorados.

Mais informações sobre a obra podem ser obtidas no site da Editora Juarez de Oliveira. O livro pode ser adquirido pelo site da Editora ou em livrarias especializadas.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2002.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2002, 21h30

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 26/03/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.