Conar livra escola de inglês de acusação de plágio

O Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) livrou a Rede de Idiomas CNA da acusação de plágio. A acusação havia sido feita pela escola Just in Time e referia-se à campanha publicatária “tecla SAP” que mostra um personagem careca com a tecla SAP na cabeça.

Para defender-se, o CNA alegou o princípio de anterioridade. De acordo com a escola, em fevereiro de 1995, em horário nobre na Rede Globo de Televisão, foi veiculado um comercial que já utilizava a mencionada tecla, através da frase: “Se você não está entendendo nada, não adianta apertar a tecla SAP de seu televisor. Aperte as teclas do seu telefone e venha aprender inglês no CNA”.

Acontecimentos

Alguns dias depois do início da veiculação da campanha publicitária do CNA, no início de fevereiro, a escola Just In Time enviou um comunicado à imprensa informando ser a idealizadora da campanha e que iria denunciar o CNA e a DW Propaganda, responsável pela campanha publicitária.

De acordo com o diretor-presidente da DW, Wagner Solano, “não há plágio, houve apenas uma grande coincidência entre os layouts das duas campanhas”.

A decisão pelo arquivamento da acusação (representação) contra o CNA foi tomada pelo relator do Conar, Arthur Amorim.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2002.