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Segurança na Web

Advogado paulista faz abordagem jurídica da criptografia em livro

A expansão da informática provocada pelo mundo cibernético fez com que o Direito encontrasse muitos problemas, principalmente em relação aos documentos eletrônicos. Por isso, o advogado Augusto Tavares Rosa Marcacini, resolveu lançar o livro "Direito e Informática - Uma abordagem jurídica sobre a criptografia".

Os documentos eletrônicos e a privacidade na Web são os temas centrais do livro.

A obra da Editora Forense aborda explicações iniciais sobre os aspectos técnicos e procura mostrar como funciona a criptografia ao leitor da área jurídica.

A criptografia é a arte de escrever em código. A técnica é considerada tão antiga quanto a própria escrita. Se, ao longo da história teve larga aplicação estratégica e militar, a criptografia se apresenta nos dias de hoje como um dado fundamental para sustentar a moderna sociedade da informação.

Entretanto, além de a criptografia não ser muito conhecida ou compreendida, seu uso ainda reclama algum enquadramento jurídico.

A obra é indicada para quem quer entender mais sobre as assinaturas digitais ou tratar da privacidade dos meios eletrônicos de comunicação.

O autor

Marcacini é advogado, formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1987. É mestre em Direito Processual, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Apresentou a tese de dissertação "Assistência Jurídica, Assistência Judiciária e Justiça Gratuita", publicada em 1996, e republicada em 2001, em segunda tiragem, pela Editora Forense.

Recebeu o título de doutor, pela mesma Instituição com a tese "Estudo sobre a efetividade do Processo Civil", apresentada em 1999. Iniciou-se no magistério em 1988, sempre lecionando a disciplina de Direito

Processual Civil. Desde 1998, ministra aulas no curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu, em São Paulo.

Exerce, atualmente, a função de vice-presidente da Comissão Especial de Informática Jurídica da OAB-SP, da qual também é coordenador da Subcomissão de Certificação Eletrônica.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2002.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2002, 12h36

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