Ambev é condenada a indenizar advogado por causa de jingle

A 1ª Vara do Guarujá condenou a Ambev a pagar 100 salários mínimos (R$ 18 mil) para o advogado Paulo Alves Esteves, 64 anos, por danos morais e materiais. Motivo: a Brahma instalou um alto-falante em frente a casa do advogado para vender cerveja e transmitia diariamente o jingle “a número um”. Irritado com o barulho, o advogado resolveu entrar na Justiça e ganhou a causa.

De acordo com notícia divulgada no site Espaço Vital, a Ambev já ofereceu a penhora de 3.540 dúzias de Brahma Chopp, garrafas de 600 ml, avaliadas em R$ 21,5 mil, para garantir o pagamento da dívida. A Justiça marcou o leilão para o dia 10 de maio para tentar alienar o produto. O advogado, que é abstêmio, atuou em causa própria.

Como tudo começou

Em 1994, o advogado se recuperava de uma cirurgia no coração na casa de praia no Guarujá. Na ocasião, a Brahma ainda não tinha feito a fusão com a Antarctica que deu origem a AmBev. Mas a nova empresa constituída herdou a dívida.

Na Justiça, o advogado conseguiu provar que o jingle estava acima dos decibéis permitidos pela lei municipal e perturbava a vizinhança.

Segundo o site Espaço Vital, a área jurídica da Ambev confirma a condenação e garante que a companhia vai cumprir a sentença.

Processo nº 4347/94

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2002.